Taquari: nem rio nem morto, mas o maior megaleque do Pantanal cheio de oportunidades de Compensações Ambientais

O Taquari forma o maior megaleque do Pantanal, com uma área de 50.000 km2 ou 37% de toda a área da bacia do Pantanal. O megaleque do Taquari tem sido palco de mudanças ambientais nas últimas décadas, as quais têm impactado comunidades de ribeirinhos, pescadores e pecuaristas proprietários de terra.

Antes do aterro entre as cidades de Corumbá a Miranda, o Rio Taquari era a principal via de transporte entre a planície e o planalto, em Coxim. Há quem diga que o Taquari morreu porque não desagua mais na região do Porto da Manga ou no Rio Paraguai Mirim, através do Rio Negrinho. 

É verdade que em 2019 o leito do rio Taquari secou nessa região, desde a Fazenda São Francisco, no arrombado Zé da Costa. As comunidades mais impactadas são as de ribeirinhos e de pescadores, as quais dependem do rio para sua sobrevivência e locomoção.

Entretanto, a pecuária nessa região da Nhecolândia vem se beneficiando com o aumento da disponibilidade de áreas de pastagens, algumas delas irrigadas com poços artesianos movidos à energia solar.

Já no Paiaguás, quem têm sofrido são os pecuaristas com o excesso de água espraiada do Rio Taquari, na região entre o Caronal e o Rio Paraguai. Esses atores têm buscado se adaptar a essa nova realidade buscando oportunidades de compensação ambiental via contrapartida de reserva legal ou via recebimento por Prestação de Serviços Ambientais (PSA).

O atual Código Florestal Federal traz oportunidades para a regularização da área de Reserva Legal através da compensação admitida em quatro modalidades: (i) aquisição de cota de reserva ambiental (CRA); (ii) arrendamento sob regime de servidão ambiental ou excedente; (iii) doação ao poder público de área em interior de unidade de conservação pública; e (iv) uso de excedente de outro imóvel próprio ou adquirido de terceiro.

No nível municipal, em Corumbá, há a Lei nº. 2.598, de outubro de 2017, que prevê no Taquari áreas prioritárias para o recebimento de PSA mediante compensação, monetária ou não, de insumos e incentivos, baseados no princípio Pagador-Provedor, com projetos sociais para as populações tradicionais (ribeirinhos, moradores e agricultores e familiares) como incentivo e ressarcimento destes atingidos pelos serviços ambientais prestados na limpeza das águas com sedimentos do Taquari.

Essas águas límpidas podem, ainda, propiciar novas atividades econômicas, muitas delas associativas entre proprietários de terras inundadas, pescadores e ribeirinhos, como, por exemplo, piscicultura de tanques-rede em águas livres da influência de dequada (água sem oxigênio) e o turismo náutico e de mergulho.

Os instrumentos e dispositivos legais, quando bem acionados, beneficiam essas comunidades impactadas pela avulsão (desvio do fluxo de água através de arrombados) do rio Taquari no Paiaguás. E o serviço natural de limpeza das águas aos poucos restaurará o Rio Taquari nessa localidade, através do acúmulo de sedimentos (agradação) e da produção de solos orgânicos e da revegetação. Dessas matas, renascidas, será possível usufruir da madeira, de frutas típicas e de outros produtos como mel de abelha, ginseng (Pfaffia glomerata), etc.

A história retratada por imagens de satélite indica que, em poucas décadas ou em alguns anos, as terras no Paiaguás, impactadas pela inundação, serão outra vez propícias para a produção pesqueira e bovina. Portanto, não se justifica afirmar que o Taquari seja um rio morto ou senescente. Trata-se de um rio dinâmico em seu megaleque, fornecedor de água para quem possuir espírito empreendedor e a capacidade de se adaptar para perceber oportunidades da natureza ao invés de somente desastres.

E, em última análise, é imprescindível o incentivo do uso sustentável dos solos na Bacia do Alto Taquari para minimizar seu potencial erosivo diante dos cenários de maior ocorrência de chuvas torrenciais e tempestades nos verões, além de intervenções pontuais visando a manutenção das atividades econômicas tradicionais no megaleque do Rio Taquari.

*Ivan Bergier ([email protected]), biólogo, Dr., pesquisador da Embrapa Pantanal
*Urbano Gomes Pinto de Abreu([email protected]), médico veterinário, pantaneiro, pesquisador da Embrapa Pantanal
*Armando Carlos Arruda de Lacerda, produtor rural do Pantanal ([email protected]), empreendedor no Paiaguás.

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