RJ também reduz ICMS sobre querosene de aviação

O trabalho voltado à melhoria da conectividade aérea nacional acaba de ganhar novo impulso. Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a exemplo de Mato Grosso do Sul, o estado do Rio de Janeiro vai reduzir de 12% para 7% a alíquota de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), medida que favorece a atração de novos voos.

Com a decisão, as secretarias de Estado de Turismo e da Fazenda já realizam tratativas junto ao trade turístico e ao setor aéreo em busca de avanços que permitam gerar receitas e empregos ao país.

Em 18 de junho, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, lançou o Decola MS, programa que reduz o ICMS do querosene de aviação para as empresas aéreas que ampliarem as linhas no Estado. Convalidada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados, podendo oscilar de 12% a 1,4%. A alíquota atual é de 17%.

“Esse decreto dá um incentivo fiscal e diminuiu o custo das empresas aéreas que trouxerem voos a Mato Grosso do Sul. Isso vem em um bom momento, quando o Brasil abre o capital internacional para as empresas aéreas poderem trazer novos voos e se instalarem no país. Agora temos um instrumento jurídico, que dá competitividade muito maior a Mato Grosso do Sul para atrair turistas, mas também baratear as passagens para as empresas que operam no Estado”, afirmou Reinaldo Azambuja.

Conectividade aérea

Em fevereiro deste ano, São Paulo já havia adotado atitude semelhante, derrubando de 25% para 12% o percentual do imposto aplicado ao QAV. A mudança, operada pelo principal destino emissor de viajantes do Brasil, gerou uma contrapartida de empresas do segmento que se comprometeram a oferecer 490 novos voos com destino a 21 estados. São Paulo, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil.

O ministro interino do Turismo, Daniel Nepomuceno, frisa que a iniciativa fluminense soma esforços no sentido de aprimorar a conectividade aérea nacional. “O ministro Marcelo Álvaro Antônio tem atuado fortemente por melhorias nesse setor, como na defesa da abertura ao capital estrangeiro, medida responsável pela atração de low costs ao país. Ações como a de São Paulo, e agora do Rio, dão uma grande contribuição para dotar o país das condições necessárias à chegada de novas companhias e visitantes”, observa.

Instrumento estratégico

Principal destino procurado por turistas internacionais a lazer, o Rio de Janeiro também é o segundo maior estado responsável pela chegada de estrangeiros ao Brasil, principalmente pelo modal aéreo. O secretário de estado de Turismo do Rio, Otavio Leite, vislumbra alta na demanda de viajantes.

“Agora temos um instrumento estratégico para avançar na ampliação de voos que chegam e partem do Rio de Janeiro, o que é fundamental para o crescimento da demanda de turistas. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro”, comenta.

Segundo um estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação representa 30% dos custos do ramo. A mudança na tributação do QAV no Rio deve passar a vigorar a partir de 60 dias. Das 27 unidades da Federação, pelo menos 18 já praticam alíquota de ICMS de até 12%.

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