Bombinhas inicia cobrança da Taxa de Preservação Ambiental

Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, iniciou no dia 15 de novembro a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O valor varia de R$ 4 a R$ 165, dependendo do veículo. A TPA é cobrada na entrada da cidade e o turista tem até 30 dias para fazer o pagamento. A taxa vai ser cobrada até 15 de abril de 2023. 

Quando o turista entra na cidade, um equipamento semelhante a um radar faz o registro da placa. A TPA pode ser paga pelo site da prefeitura, pelo aplicativo da taxa e em terminais de autoatendimento espalhados pela cidade.

Em caso de não pagamento, a prefeitura informou que haverá multa de 10% sobre o valor e juros de 1% ao mês, além de correção monetária e inscritos na dívida ativa do município. A prefeitura também poderá proceder à cobrança de todas as formas legalmente admitidas, como cobrança judicial, protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.

O objetivo da taxa, de acordo com o município, é a preservação do meio ambiente, já que, na alta temporada, há um número excessivo de veículos na cidade.

Confira a tabela de preços: motocicleta, motoneta e bicicleta a motor, R$ 4,00 (1 Ufrm); veículos de pequeno porte (passeio/automóvel), R$ 33,00; veículos utilitários (caminhonete e furgão), R$ 49,50; veículos de excursão (van) e micro-ônibus, R$ 66,00; caminhões, R$ 99,00; ônibus, R$ 165,00.

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