AOS 35 ANOS, PMA APOSTA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CONSERVAR A NATUREZA

Após operações de guerra para combater os coureiros, PMA adotou a educação ambiental como meio para criar uma consciência ambiental

Em 35 anos de sua criação, comemorados no sábado (19), a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PMA) demonstrou que tem sido fundamental para a conservação ambiental no Estado, com várias ações decisivas de repressão e prevenção contra os crimes e infrações ambientais, como o combate à caça de jacaré do Pantanal, nos anos de 1980. Os números confirmam sua importância para a conservação ambiental dos bens e serviços ambientais.

A PMA conseguiu controlar ou reduzir desmatamentos e crimes contra a flora, tráfico de animais silvestres, caça ilegal e outros crimes contra a fauna, pesca predatória, de poluição, entre outros, além de conseguir a melhoria das condições ambientais pela fiscalização das atividades com potencial poluidor, que passaram a procurar o licenciamento ambiental, instrumento este, que é a melhor ferramenta de planejamento ambiental.

Grupo de policiais da antiga Polícia Florestal: combate direto com os caçadores de jacaré, nos anos de 1980

Por tudo isso, a unidade se firmou como o órgão de mais ação contra os crimes e infrações ambientais no Estado. Para a população sul-mato-grossense, quando se fala em fiscalização ambiental, a Polícia Militar Ambiental é o órgão lembrado instantaneamente.

As comemorações ao aniversário, em todos os anos, têm sido com atividades que são prioritárias nos seus trabalhos, quais sejam, eventos de educação ambiental. A semana do aniversário da PMA coincide com o Dia Internacional da Água, comemorado no dia 22 de março. Durante esta semana (14 a 18), várias atividades educativas aconteceram em diversas escolas no Estado.

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As atividades comemorativas na Capital e Interior continuam e serão, entre outras, as seguintes: o Projeto Florestinha, do batalhão de PMA da Capital, retornou os trabalhos neste mês de março e já iniciou atividades voltadas à importância da preservação da água. As crianças irão desenvolver atividades lúdicas relacionadas ao tema. Também se apresentarão na solenidade militar alusiva aos 35 anos do batalhão, que ocorrerá no dia 25.

Conhecer para contar

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul foi criada a partir da extinção, pela lei estadual n° 702 de 12 de fevereiro de 1987, do Instituto de Controle Ambiental (INAMB), órgão responsável, à época, pela fiscalização ambiental no Estado. As atribuições relativas à fiscalização administrativa do órgão extinto foram repassadas à então Polícia Militar Florestal - CIPMFlo.

Em 19 de Março de 1987, a Companhia Independente de Polícia Militar Florestal (CIPMFlo) foi criada pelo comando-geral da Polícia Militar. Com sede em Corumbá, iniciou suas atividades com apenas 80 policiais. Foi uma fase extremamente repressiva inicialmente, quando basicamente, o policiamento e a fiscalização destinavam-se a coibir, de forma repressiva - e não havia outra forma de ser, pela fragilidade das leis ambientais -, a caça ao jacaré, no Pantanal sul-mato-grossense.

Crime ambiental com repercussão internacional amplamente divulgado pela mídia, que colocava em dúvida o poder do Estado em manter a ordem no que se referia aos crimes ambientais, pois o órgão anterior (INAMB) perdera a guerra para os chamados “coureiros”, a maioria constituída de grupos armados (brasileiros e paraguaios) e preparados para o enfrentamento, pelo menos, para se conseguir a fuga.

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Considerou-se uma guerra, haja vista que, após a criação da Polícia Militar Florestal ocorreram muitos tiroteios durante as fiscalizações no Pantanal, quando alguns policiais perderam suas vidas ou foram feridos. Com muita determinação os policiais conseguiram extirpar a matança de jacarés no Estado, a ponto de alguns estudiosos já apontarem para a superpopulação da espécie no Pantanal. Até hoje, a caça para aproveitamento da pele do animal da natureza parou de existir.

Em 2000, o nome da unidade foi alterado de Companhia Independente de Polícia Militar Florestal para Polícia Militar Ambiental, por meio do decreto estadual 9773/2000, nome mais abrangente que combinava com a fiscalização que sempre fora exercida desde a sua criação, ou seja, todas as infrações e crimes relacionados ao meio ambiente.

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“Infelizmente, devido a ganância ou falta de sensibilidade humana, a repressão sempre será necessária, mesmo com o entendimento de que é do ambiente que saem todas as riquezas do mundo e a Constituição Brasileira reconhece o ambiente equilibrado como único meio de se manter qualidade de vida e ainda como um bem transgeracional”, afirma o comandante da PMA, tenente-coronel José Carlos Rodrigues.

Devido a importância e respeito angariados ao longo do tempo, a PMA recebeu homenagem com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo, da Câmara Municipal de Campo Grande, em 2007, e vários outros prêmios no Estado e, ainda, a Assembleia Legislativa (MS) aprovou a lei estadual n° 3.408, de 01 de agosto de 2007, criando o dia 19 de março como o Dia da Polícia Militar Ambiental.

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A grande arma da PMA

A educação ambiental da PMA é desenvolvida desde o primeiro ano de sua existência. Porém, passou a ser intensificada a partir da criação do Núcleo de Educação Ambiental. O Projeto de Educação Ambiental foi desenvolvido até o ano de 2015, pelo batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio do Núcleo de Educação Ambiental (NEAM), criado em 1992, na sede, em Campo Grande.

Desde 1998, o Núcleo de Educação Ambiental tornou-se itinerante e, além das exposições tem como prioridade a educação ambiental nas escolas. Embora a lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal 9.795/99) trace como uma das metas a transversalidade do tema, em todos os níveis de ensino, público privado, formal e não formal, a PMA percebeu que isso não está ocorrendo e, as escolas dependem de outras instituições parceiras para conseguir este objetivo. Por esse motivo, A unidade recebe solicitações diárias das escolas públicas e privadas para desenvolver palestras sobre os diversos temas ambientais e têm sido atendidas diversas escolas no Estado.

Projeto Florestinha: criando uma nova consciência ambiental

Ao perceber que somente palestras não atraíam totalmente a atenção dos alunos para os temas discutidos, o Núcleo de Educação Ambiental passou a trabalhar as atividades em forma de oficinas temáticas, versando sobre temas ambientais atuais, dividindo os alunos em grupos, os quais passam pelas oficinas. Sendo elas: reciclagem de papel, visitação ao museu de animais e peixes taxidermizados e materiais utilizados em crimes ambientais, apresentação do teatro de fantoches, ciclo da água, casa de energia, plantio de mudas nativas e trilha ecológica.

O comando da PMA considera extremamente prioritário o trabalho de educação ambiental, haja vista, toda a movimentação criada no seio da população em defesa das questões ambientais. O comando acredita que, só por meio da educação ambiental, com crianças e adolescentes, as infrações e crimes ambientais diminuirão e, as decisões deles, que no futuro estarão no comando das ações no País, com certeza, serão mais planejadas do que estão sendo agora.

Os números demonstram a importância que a PMA dá à educação ambiental. Só o Núcleo de Educação ambiental e o Projeto Florestinha da sede (Capital) já atenderam 318.989 alunos de escolas públicas e privadas no Estado.

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