PMA REGISTRA REDUÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS DURANTE PIRACEMA

A Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul (PM) autuou 41 pessoas, apreendeu 126 kg de pescado e aplicou R$ 53 mil em multas na Operação Piracema – novembro de 2021 a fevereiro de 2022 -, com menor perda de pescado por pescador autuado.

O período de defeso para a proteção da piracema em todos os rios do Estado e da União encerrou-se no dia 28 de fevereiro e a pesca esportiva e profissional está liberada, à exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e também em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros

A PMA iniciou uma nova fase da fiscalização com a pesca aberta em todo o Estado. Como em anos anteriores, durante o período de defeso, que é extremamente crítico, a fiscalização foi focada no monitoramento dos cardumes, principalmente nos pontos em que eles são mais vulneráveis, cachoeiras e corredeiras, onde a corporação instalou postos fixos 24 horas durante a piracema.

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“Nesse período, não se pode vacilar em nenhum momento, porque os peixes formam grandes cardumes e ficam vulneráveis, especialmente nos obstáculos como cachoeiras e corredeiras, porém, não há pescadores nos rios, a não ser os poucos criminosos, então, trata-se de uma fiscalização menos custosa”, explica o comando da PMA. “Com a pesca aberta, são muitos pescadores nos rios, havendo necessidade de cuidados extremos e vigilância de várias atitudes que são crimes com as mesmas penalidades de pescar durante a piracema”, conclui.

A PMA acredita que a sensibilização da população melhora com relação às questões ambientais a cada ano e, por isso, tem trabalhado permanentemente a educação ambiental nas escolas, atendendo em média de 20.000 alunos por ano. Contudo, a fiscalização preventiva e repressiva sempre será necessária, porém, as prisões também influenciam na diminuição das pessoas que se arriscam a praticar a pesca predatória, devido ao medo da punibilidade que é extremamente restritiva, tanto na parte penal, como na multa administrativa.

Além disso, desde que adotou a estratégia de monitorar os cardumes, principalmente nos pontos de vulnerabilidade, nos últimos 15 anos tem havido uma tendência à estabilidade em um patamar médio próximo a 50 pessoas presas e menos de uma tonelada de pescado apreendido. Números diferentes de quando não se adotava a estratégia, com as apreensões chegando a quase seis toneladas de pescado.

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Menos impacto nos rios

Como na operação anterior, a de 2021/2022 configura entre as mais tranquilas. O número relativo à quantidade de pessoas autuadas foi pouco superior à operação passada de 2020/2021: foram 41 autuados e 37, respectivamente.

Nesta última operação, apesar de maior quantidade de autuados, apreendeu-se 64% a menos de pescado em relação à 2020/2021 (126 kg e 352 kg), período este em que o pescado apreendido foi 59% menor do que na operação anterior 2019-2020 (859).

A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também com relação a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos, ou quantos pescadores envolvidos em cada ocorrência, segundo a PMA.

Quando se compara a quantidade de presos pela quantidade de pescado apreendido, essa operação foi a mais protetiva de todos os tempos, registrando menos perda de pescado por pescador preso. A média nesta operação de 2021/2022 foi de apenas 3 k/pescadorg, enquanto na operação de 2020-2021 foi de 9,5 kg, a qual já havia sido bem inferior à operação de 2019-2020 (15,6 kg).

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Multas e apreensões

O valor das multas aplicadas nesta última operação foi 33,5% inferior à anterior. Foram aplicadas multas que chegaram R$ 52.853,00, enquanto no período 2020/2021 somaram R$ 79.490,00, montante 24,7% inferior à operação de 2019-2020, quando foram aplicadas R$ 105.564,00 em multas.

Com relação à quantidade de petrechos de pesca, barcos, motores de popa apreendidos a variabilidade é comum entre as operações, porém, nesta operação destacou-se mais uma vez às redes de pesca, que é o petrecho mais preocupante e que tem sido combatido sistematicamente pela PMA. É o petrecho com maior poder de depredação de cardumes. Foram apreendidas 114 redes apreendidas, número 31,7% inferior à operação de 2020/2021, quando foram apreendidas 167.

Entre outros petrechos ilegais foram apreendidos 702 anzóis de galho, 37 cordas de espinheis com cerca de 500 anzóis nelas pendurados e 21 tarrafas.

Considerando somente as quatro últimas operações, esses números são bem inferiores, o que pode indicar uma tendência de queda e permanência de pouca perda de pescado, relativamente a prisões de infratores, que se arriscam a praticar pesca predatória.

Os resultados obtidos pela fiscalização demonstram que a estratégia tem dado certo e os números têm se mantido em patamares esperados e aceitáveis, dentro da meta preventiva. Isto é fundamental, pois os recursos pesqueiros estão sendo bem conservados, fator muito importante, tendo em vista ser o turismo de pesca uma variável econômica muito importante para o Estado e que gera milhares de empregos diretos e indiretos.

(Consulte e obtenha a Cartilha do Pescador 2022 – www.pm.ms.gov.br – opção cidadão).