PMA iniciou operação pré piracema nos rios da bacia do Pantanal

O 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA), com sede em Campo Grande, iniciou nesta quarta-feira, 28, a operação pré piracema com o intuito de antecipar ao fechamento da pesca, que ocorre em 5 de novembro, quando ocorre uma intensificação da atividade de pesca no pantanal.

Nesse período, os estabelecimentos comerciais realizam o armazenamento de pescado para venda e consumo durante o defeso. Esses estabelecimentos deverão efetuar a declaração de estoque de pescado. Há também um aumento da pesca desportiva e uma grande procura pelo Pantanal como principal destino turístico.  

Haverá ação fiscalizatória integrada e ostensiva, com ênfase na fiscalização da e repressão a pesca predatória, assegurando o cumprimento rigoroso da legislação ambiental federal e estadual, especialmente nos rios e áreas de influência na bacia do Rio Paraguai.

A fiscalização

A operação será realizada por todas as subunidades da PMA, por meio de: patrulhamento terrestre, fluvial e embarcado; abordagens técnicas, seletivas e fundamentadas; fiscalização de embarcações, acampamentos, ranchos e margens; lavratura de autos de infração, termos administrativos e encaminhamentos legais cabíveis; e apreensão de pescado, petrechos, embarcações e materiais irregulares, conforme legislação

A ação integrada visa coibir a pesca predatória, com uso de petrechos proibidos, espécies vedadas e em período de defeso; reprimir crimes ambientais conexos (fauna, flora, poluição hídrica); garantir a proteção das nascentes, cursos d’água e áreas sensíveis; intensificar a fiscalização preventiva e repressiva; e promover a sensação de segurança ambiental e o respeito à lei.