CADEIA DO TURISMO GANHA FÔLEGO COM MEDIDAS DO GOVERNO DE MS

Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja lançou, nesta segunda-feira (28), um megapacote de R$ 763 milhões que vai apoiar os setores mais atingidos pela crise provocada pela covid-19. As novas medidas abrangem três eixos - auxílio financeiro, medidas fiscais e microcrédito orientado - e representam a maior investida contra os impactos econômicos provocados pela pandemia, beneficiando principalmente a cadeia produtiva do turismo.

Desde 26 de fevereiro de 2020, quando foi confirmado o primeiro caso de covid-19 no Brasil, distanciamento social, toque de recolher e demais medidas de biossegurança necessárias para salvar vidas derrubaram o rendimento e impuseram dificuldades a comerciantes, operadores do turismo, proprietários de bares e restaurantes, organizadores de eventos, artistas e agentes de viagens, entre outros trabalhadores.

Pesquisa do Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), mostrou que a desigualdade cresceu durante a pandemia e a renda média do brasileiro recuou de R$ 1.122, entre janeiro e março de 2020, para R$ 995, no primeiro trimestre deste ano - o menor valor da série histórica e, pela primeira vez, um montante abaixo de R$ 1 mil. Um dos setores econômicos mais impactados foi o do turismo.

Governador Reinaldo Azambuja durante lançamento do pacote de benefícios. Fotos: Chico Ribeiro

Para o governador Reinaldo Azambuja, a injeção financeira e o avanço da vacinação vão impulsionar Mato Grosso do Sul para um momento de recuperação econômica, retomada do turismo e combate às desigualdades sociais.

“Estamos entre os estados com melhor desempenho na imunização da população, graças à nossa logística de distribuição. Junto com isso, temos bilhões em obras do Governo Presente e lançamos agora esse pacote para retomada da economia, estendendo as mãos aos setores mais atingidos pela pandemia”, destacou.

Isenção de ICMS

Mil profissionais dos setores de turismo, bares e restaurantes, como guias de turismo, agentes de viagem, organizadores de eventos, microempreendedores individuais e ambulantes do setor de alimentação vão receber um auxílio de R$ 1.000,00 mensais, durante seis meses. O impacto previsto na folha somente com esse auxílio emergencial é de R$ 6 milhões.

Os 6.000 bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul optantes pelo Simples Nacional, o que representa 95% do mercado, terão isenção total de ICMS até dezembro de 2022. E as outras empresas do setor terão a redução da alíquota, que é de 7%, para 2%.

O novo pacote também isenta de IPVA os veículos vinculados aos segmentos de turismo, bares e restaurantes. A renúncia fiscal prevista para esses setores com os impostos estaduais soma R$ 14,8 milhões.

Setor da gastronomia ganha socorro do governo

Reinaldo Azambuja autoriza ainda editais de inovação e promoção de eventos turísticos, no valor de R$ 4 milhões. Ao todo, o governador assinou nesta segunda-feira três projetos de lei, que seguem para aprovação da Assembleia Legislativa, e dois decretos. Esses normativos vão viabilizar os diversos benefícios.

Crédito: juro zero

O Governo de Mato Grosso do Sul também lançou uma linha de microcrédito com juro zero. Microempreendedores com renda ou faturamento de até R$ 360 mil por ano poderão financiar até R$ 30 mil com aval do Estado. O parcelamento poderá ser feito em até 24 vezes (incluindo a carência de 6 meses).

Na área cultural, os artistas também receberão um auxílio emergencial. No valor de R$ 1.800, o benefício será entregue para os trabalhadores da cultura, em três parcelas de R$ 600 cada. Receberão essa ajuda quem atuou no segmento 12 meses antes do início da situação de emergência da pandemia e com cadastro na Fundação de Cultura.

Ecoturismo, um dos diferenciais de Mato Grosso do Sul. Foto: Alexis Prappas/Fundtur

Para o setor, o pacote contempla investimentos como R$ 21 milhões do FIC (Fundo de Incentivo a Cultura), R$ 24 milhões em novos editais como o auxílio emergencial, R$ 15 milhões em novas edições dos festivais tradicionais e ainda R$ 18,65 milhões em obras de reformas do patrimônio cultural.

Serão reformados o Castelinho (R$ 4 milhões), de Ponta Porã; o Centro Cultural José Octávio Guizzo/Teatro Aracy Balabanian (R$ 5,5 milhões); Centro de Convenções Arquiteto Gil de Camilo (R$ 5 milhões); Igreja Tia Eva (R$ 450 mil); Memorial Apolônio de Carvalho (R$ 370 mil); Casa do Artesão (R$ 2,2 milhões); Museu de Arte Contemporânea (R$ 186,7 mil); Igreja da Candelária (R$ 468 mil); Concha Acústica Helena Meireles (R$ 120 mil) e Restauro Vagão (R$ 330 mil).

Com o microcrédito, serão mais R$ 30 milhões em subsídios. Já com auxílio e isenções para turismo, bares e restaurantes o valor estimado é de R$ 24,8 milhões. E na área de cultura, o montante chega a R$ 78 milhões.

O evento também marcou o lançamento, pelo Governo do Estado, do cartão alimentação de R$ 200,00 mensais do programa Mais Social que vai beneficiar até 100 mil famílias de baixa renda. Serão investidos R$ 380 milhões até o fim de 2022.