Durante a V Conferência Nacional de PCH e CGHs, evento realizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), em Curitiba, o presidente da instituição, Paulo Arbex, afirmou que o Brasil não tem vivido uma crise hídrica e sim uma crise fóssil. Segundo ele, a falta de incentivos para a criação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ou Centrais Geradoras Hidráulicas (CGHs) tem levado o país ao cenário atual de encarecimento da energia elétrica.
"A gente está preocupado com o discurso de crise hídrica, com o discurso de pseudoespecialistas fomentando esse negócio de 'crise hídrica'. A crise, na nossa opinião, não é hídrica. O Brasil é a maior potência hídrica do mundo, a crise é fóssil no nosso setor elétrico. São as [energias] fósseis que estão encarecendo a tarifa", afirmou.
O uso de energia fóssil tem afetado diretamente o bolso da população. Em 2021 a conta de energia acumulou alta de 114%, segundo dados são da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Outro setor que tem sofrido com a falta de incentivos dos órgãos públicos para o setor hidroelétrico, segundo Paulo Arbex, é o agronegócio, grande consumidor de energia e responsável por quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao ter a produção encarecida, o setor se vê obrigado a repassar os custos para o consumidor final, o que resulta, em última instância, no encarecimento da cesta básica no país, que aumentou 48,3% nos últimos três anos.
Paulo Arbex, presidente da AbrapchMudar o cenário
O estado do Paraná foi um dos que mais avançaram no licenciamento ambiental de pequenas usinas, com 191 documentos emitidos entre Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para mais de 60 empreendimentos, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O estado tem potencial para a construção de 162 novas Pequenas Centrais Hidrelétricas ou Centrais Geradoras Hidráulicas. O governador do Paraná, Ratinho Júnior, afirmou durante a abertura do painel que é possível avançar com licenciamento e construção de novas usinas hidrelétricas e que tem trabalhado para implementar PCHs e CGHs.
Patrocinador platina da conferência, o presidente do BID Energy, Leandro Parizotto, defendeu o empenho das autoridades para desenvolver o setor. "Tudo isso leva ao ponto de que vai cair no colo do consumidor a tarifa", ressaltou.
O diretor da ANEEL, Efrain Pereira da Cruz, defendeu a necessidade de modernizar o setor.
Fillipe Henrique Neves Soares, diretor-geral da Copel Mercado Livre, afirmou que os desafios para o setor são muitos. "As PCHs, além de lutarem pela sua inserção na rede de energia energética, encontram novos ambientes para a comercialização de energia". Ele ressaltou ainda a importância da desburocratização do setor.
No mesmo sentido, Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), defendeu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 414/21, que aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre. O PL está em análise na Câmara dos Deputados.
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