Corumbá abre chamamento para adoção de rotatórias

A prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, abriu Edital de Chamamento Público, com objetivo de credenciar entidades interessadas na adoção de áreas verdes, especificamente para a adoção e revitalização de rotatórias localizadas em pontos estratégicos da cidade.

A iniciativa integra o Programa Municipal de Adoção de Praças, Áreas Verdes e Próprios Municipais, instituído pela Lei nº 1.988/2007 e regulamentado por decretos municipais. Tem como finalidade estimular a participação social na conservação dos espaços públicos, com enfoque na valorização paisagística, ambiental e urbanística do território.

A adesão ao programa prevê, entre outras exigências, a entrega de proposta formal conforme modelo previsto no edital, incluindo documentos de habilitação e identificação do proponente. Os interessados devem apresentar a documentação em envelope lacrado diretamente na sede da FMAP, no prazo de até 12 meses a contar da publicação do edital.

As rotatórias disponíveis para adoção estão localizadas nos seguintes cruzamentos: ruas 13 de Junho e 7 de Setembro; ruas Dom Aquino e Major Gama; ruas Cuiabá e 7 de Setembro; ruas América e Major Gama; ruas América e 7 de Setembro; ruas América e 15 de Novembro; ruas América e Tiradentes.

Isenção de taxa

Podem participar organizações da sociedade civil, associações de moradores, sindicatos, ONGs, sociedades de amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas, desde que estabelecidas no município. Fica vedada a participação de empresas dos ramos de cigarros e bebidas alcoólicas, conforme prevê a legislação vigente.

Os adotantes deverão executar, às suas expensas, os serviços de ajardinamento, plantio de mudas e grama, bem como a manutenção contínua da área adotada, respeitando os projetos paisagísticos fornecidos pelo município. Em contrapartida, terão a visibilidade com a instalação de placa publicitária padronizada, no local adotado, e a isenção de taxa de publicidade.

A íntegra do Edital pode ser conferida na edição de 11 de abril do DIOCORUMBÁ. 
Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal reforça a importância da participação da sociedade civil na promoção de uma cidade mais verde, limpa e sustentável.