MS se projeta como modelo de gestão fiscal eficiente

Em um cenário nacional desafiador, onde o equilíbrio financeiro é uma preocupação constante, o modelo de gestão de Mato Grosso do Sul demonstra que é possível transformar as finanças públicas em um motor de desenvolvimento. Essa abordagem serve como referência para a implementação de políticas mais eficientes e sustentáveis em todo o Brasil.

Eleito de maneira unânime para presidir o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o secretário estadual de Fazenda de MS, Flávio César Mendes de Oliveira, tem o desafio de coordenar as discussões fiscais e tributárias nacionais, tendo o trunfo o fato de representar um estado com maturidade fiscal e em constante ascensão e desenvolvimento econômico.

Na contramão de outros estados do país, Mato Grosso do Sul tem conseguido manter uma administração financeira exemplar, o que resultou na histórica classificação CAPAG A+ concedida pelo Tesouro Nacional. A Capacidade de Pagamento (CAPAG) é uma avaliação realizada pelo Tesouro Nacional que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos estados e municípios que desejam contratar empréstimos com garantia da União.

Gestão estratégica

Esta nota máxima atesta a robustez das finanças estaduais, evidenciando elevada capacidade de pagamento e reduzido risco para obtenção de empréstimos junto à União. Consequentemente, o Estado amplia suas oportunidades para operações de crédito e investimentos estratégicos.

Além disso, o Estado se destaca ao direcionar 18% de sua receita para investimentos públicos – um índice quase cinco vezes superior à média nacional de 4%. Essa política de investimento é fruto de uma gestão estratégica, que prioriza melhorias em áreas essenciais que impactam diretamente a vida da população.

Os resultados positivos são reconhecidos nacionalmente, como evidenciado pelo Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios de 2024, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

Defesa do federalismo

Na última semana, Flávio César deu início a sua jornada à frente do Comsefaz e realizou uma verdadeira maratona. Ele esteve percorrendo quatro estados: Pará, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, além do Distrito Federal, participando de uma série de encontros institucionais, tendo como objetivo construir um federalismo fiscal cooperativo e uma governança tributária mais eficiente.

“Os encontros foram fundamentais para reforçar o diálogo institucional e a cooperação entre os entes federativos. Temos muito trabalho pela frente, e a união é decisiva para superarmos os desafios fiscais que enfrentamos”, concluiu o secretário.