Paulo Duarte cobra retirada de fios soltos da rede elétrica

Durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (5), o deputado estadual Paulo Duarte (PSB) apresentou indicação reiterando o pedido de adoção de ações por parte da Energisa para a retiradas de cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos que estejam ocupando a estrutura da rede elétrica de forma clandestina ou que envolvam risco de acidentes à população.

O pedido também foi feito para a secretaria estadual de Justiça e Segurança pública, para que sejam realizadas ações conjuntas entre a concessionária de energia elétrica e as equipes de segurança pública, com extensão a cidade de Corumbá, onde a "poluição" nos postes chegou a uma situação de descanso, embora existe uma lei municipal que obriga a Energisa a notificar seus clientes que ocupam a rede elétrica .

A primeira solicitação foi feita em junho de 2024, no entanto, durante o mês de janeiro de 2025 verificou-se a ocorrência de vários acidentes nas ruas de Campo Grande envolvendo fiações soltas e motociclistas. Esses problemas ocorrem por conta da desativação dos serviços de telefonia, internet ou tv por cabo que não são recolhidos pelas empresas responsáveis, ficando inutilizados nos postes da rede elétrica.

De acordo com a resolução normativa nº 1.044 de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a concessionária ou permissionária de serviços de energia elétrica é a detentora, administradora e controladora, direta ou indiretamente, da infraestrutura compartilhada. Portanto, o compartilhamento, a gestão e a manutenção do ativo são de responsabilidade da concessionária do serviço público.

Clandestinos

“Com o objetivo de garantir a segurança das pessoas e veículos que transitam nas calçadas e vias públicas apresento esse pedido reiterando a solicitação de tomada de ações”, explicou Paulo Duarte.

Finalizando a petição, o parlamentar reforçou que a resolução da Aneel prescreve que a concessionária dos serviços de energia elétrica de Mato Grosso do Sul também é responsável pela fiscalização tanto na implantação do compartilhamento quanto na manutenção e adequação dos serviços.

“Essa é uma situação presente em todo o Estado. Como se não bastassem os fios e cabos das outras operadoras que são cadastradas, ainda há o problema das empresas clandestinas que ocupam a estrutura e depois deixam os cabos soltos, prejudicando a população”, finalizou o deputado.