Governo de MS moderniza controle de queimadas

O Governo de Mato Grosso do Sul se antecipa ao período de maior risco para ocorrência de incêndios florestais e anuncia medidas que modernizam o processo de licenciamento do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que consiste na autorização para que o proprietário rural realize queimadas controladas em sua propriedade.

A medida visa reduzir a biomassa presente nas propriedades rurais, sobretudo na região do Pantanal, e dessa forma evitar que ocorram incêndios no período de inverno, quando a estiagem prolongada, a baixa umidade do ar e temperaturas elevadas criam o ambiente ideal para propagação descontrolada do fogo.

A modernização do licenciamento do Manejo Integrado do Fogo é um processo natural, conforme explicou o diretor presidente do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), André Borges, com base no que foi observado nos últimos anos em que a medida vem sendo aplicada no Estado.

"Estamos discutindo as mudanças a serem feitas no processo de licenciamento, atendendo a demandas dos proprietários rurais, ouvindo as entidades de classe que os representam, também o Ministério Público, técnicos e outros agentes envolvidos. Nessa semana ainda teremos uma reunião ampliada para avançar no assunto", afirmou Borges.

Agilidade e eficiência

O detalhamento do processo de licenciamento para uso do fogo está na portaria 1.259, de junho de 2023, do Imasul. Essa portaria institui o procedimento administrativo para obtenção de Autorização Ambiental para execução do Plano de Manejo Integrado do Fogo, como o formato do projeto, os documentos necessários e outras providências, que variam de acordo com a localização da propriedade. Essa portaria será alvo de alterações no processo de modernização do MIF.

Gilson de Barros, do Sindicato Rural de Corumbá

A modernização no processo de licenciamento dará mais agilidade nas ações de prevenção contra incêndios, tendo em vista que o uso controlado do fogo só pode ser feito num período curto, que vai desde o fim das chuvas até o início do inverno, quando as condições do tempo já não permitem que se execute a medida com segurança, ponderou o secretário adjunto da Semadesc (secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, que acumula a função de secretário-executivo de Meio Ambiente.

"A adequação ocorre naturalmente, na medida em que pontos vão sendo evidenciados, surgem demandas da sociedade em geral e do setor produtivo especificamente. Estamos analisando todo procedimento em vigência e vendo o que pode ser dinamizado, o que pode ser alterado, de forma a preservar os cuidados para evitar que o fogo se propague e, ao mesmo tempo, que o processo possa acontecer em segurança e com a rapidez que a situação impõe", ponderou Falcette.

Queima controlada

A medida foi comemorada pelo setor produtivo, que enxerga ganhos substanciais para a economia pantaneira e para o meio ambiente como um todo. O presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Gilson de Barros, enfatiza que o pantaneiro sempre usou essa técnica historicamente, para evitar as sobras de matéria orgânica em partes da fazenda.

"Quando começava as chuvas, em intervalos de seca, ia queimando, uma área de cinco hectares aqui, dois hectares ali. Isso depois que começam as chuvas, em novembro, em outubro, se já tiver chovido. Isso evitava os grandes incêndios", afirmou.

Com a proibição da queima no Pantanal houve um acúmulo de matéria orgânica seca e o ambiente se tornou propício a incêndios. 

"Hoje, já se reconhece a necessidade da queima controlada. É muito melhor queimar 1% da fazenda durante a época das chuvas na época das chuvas para evitar que 70%, 80% queime na seca. O pantaneiro quer que se incentive as queimas controladas. O Pantanal é uma savana e toda savana é sujeita ao fogo", completou.