AGEMS CONSOLIDA REGULAÇÃO MODERNA E ENGAJAMENTO SOCIAL COM INOVAÇÃO

A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) acaba de completar 23 anos, consolidando em 2024 avanços da Diretoria de Inovação e Relações Institucionais que reafirmam o compromisso com a modernização, a sustentabilidade e o impacto positivo na sociedade sul-mato-grossense. O ano foi marcado por projetos emblemáticos, iniciativas pioneiras e ações que colocaram a agência em destaque no cenário nacional e internacional.

Energia com sustentabilidade e alinhada ao turismo do Estado, debates que anteciparam discussões de grandes temas e o lançamento da primeira obra literária sobre regulação de Mato Grosso do Sul estão na vitrine das principais entregas.

Rejane Monteiro

Em meio a esses projetos, uma grande inovação institucional: a construção de conexões sólidas com diversas das mais importantes instituições públicas e privadas ligadas ao campo jurídico, ao controle e transparência, e à produção do conhecimento. Defensoria e Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Instituto de Direito Administrativo de MS se tornaram parceiros e apoiadores, formando com a AGEMS uma grande rede para uma regulação forte e dinâmica.

Não foi à toa que criamos nossa Diretoria de Inovação e Relações Institucionais, os resultados estão aí. Essa área segue como um dos pilares da transformação regulatória em Mato Grosso do Sul, criando muita coisa nova, trazendo ideias, e dando visibilidade a toda a nossa produção técnica”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.

Flor Solar: um símbolo de sustentabilidade

Uma das maiores conquistas foi a inauguração da Flor Solar, uma estrutura tecnológica e sustentável que alia beleza e funcionalidade no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande. Com capacidade para gerar até 400 kWh por mês, a instalação, em parceria com a Energisa, reflete o compromisso da AGEMS com soluções energéticas limpas, uma clara mensagem à sociedade. O projeto combina alta tecnologia com um design que harmoniza com a paisagem local, tornando-se um marco para a energia renovável e um atrativo para o lazer da população no Estado.

Seminários e debates de impacto

Ao longo do ano, a Diretoria promoveu um ciclo de seminários que trouxe à tona temas como reforma tributária, regulação climática e desafios do saneamento. Eventos que reforçaram a importância do diálogo e da regulação proativa, envolvendo especialistas de renome e lideranças do setor público e privado. As discussões também fortaleceram o papel da AGEMS como promotora de soluções inovadoras.

Fechando o ciclo, o estudo e a prática regulatória no Brasil ganharam o lançamento de um marco inédito: o livro de artigos científicos “Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos”. Fruto de uma parceria entre Agência e o IDAMS, a obra de 379 páginas, publicada pela Editora Mizuno, reúne contribuições de 38 autores, incluindo reguladores especialistas, juristas e profissionais de destaque nacional, que oferecem uma análise profunda e diversificada sobre os desafios e avanços da regulação no país. 

Mulheres na regulação

A valorização da representatividade feminina foi outro ponto de destaque. Com a maior parte dos cargos de liderança ocupados por mulheres, a AGEMS celebrou as contribuições das servidoras através da série “Mulheres na Regulação”.

Projetos de vanguarda

Por meio da DIR, a AGEMS também deu início aos estudos sobre o Sandbox Regulatório, uma ferramenta que incentiva a inovação em serviços regulados. A proposta de vanguarda coloca o estado ao lado de agências nacionais que têm sido pioneiras nos estudos e aplicação de sandbox.

Cartas de serviço e atendimento ao cidadão

Com foco na transparência e no acesso facilitado, a diretoria atualizou as Cartas de Serviço ao Usuário, incorporando novas ferramentas como o aplicativo MS TRIP e a plataforma monitora, canais de comunicação mais modernos da Ouvidoria e digitalização de serviços administrativos. Essas inovações melhoraram significativamente o atendimento e a fiscalização, fortalecendo a relação entre a AGEMS e os cidadãos, e seu uso e aplicação agora estão devidamente disponibilizadas no portal único do governo estadual.

Reconhecimento e prêmios

As ações da diretoria garantiram à AGEMS no fechamento do último ano o Prêmio Excelência em Gestão, recebido no maior congresso de regulação da América Latina. O reconhecimento celebra os avanços alcançados e reforça o compromisso da agência com a qualidade e a inovação nos serviços públicos.

“Inovação, sustentabilidade e responsabilidade social são os pilares que impulsionam a transformação da AGEMS. Cada ação que realizamos projeta nossa regulação para o futuro, promovendo desenvolvimento, eficiência e um impacto positivo na vida dos cidadãos sul-mato-grossenses com um olhar voltado para a excelência em serviços públicos – Diretora Rejane Monteiro