O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou o Diagnóstico Temático da Gestão Técnica dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU). O documento, que integra o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), traz informações e análises sobre a prestação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais e sobre os sistemas de drenagem implementados nos municípios brasileiros. Clique neste link para acessar.
Segundo o diagnóstico, em 2020, o Brasil tinha 1,8 milhão de quilômetros de vias públicas urbanas, dos quais 1,1 milhão contavam com pavimentação ou meio-fio e 390,4 mil quilômetros tinham redes ou canais de águas pluviais subterrâneos. Quanto a soluções de drenagem natural (faixas e valas de infiltração), 602 municípios afirmaram contar com essas soluções.
Políticas públicas
Além disso, 64,4% dos municípios contavam com pavimentação em todas as ruas da área urbana. Já em relação às capitais, esse número sobe para 75,7%. Quanto à cobertura de vias públicas com redes ou canais pluviais subterrâneos na área urbana, que escoam as águas das chuvas, os municípios apresentam 28,6%, enquanto nas capitais é de 30,9%. Os estudos não computaram Porto Velho, que não participou.
“Para o SNIS, é fundamental saber onde existe e onde não existem essas infraestruturas, para que nós consigamos direcionar políticas públicas para os locais que estiverem mais deficitários. Conseguimos, com a amostra do SNIS-2020, identificar esses pontos”, explica Vinícius Alves dos Reis, pesquisador do SNIS.
A análise também identificou que 1.859 municípios informaram contar com sistema exclusivo para drenagem (apenas águas pluviais), 491 com sistema unitário (transportam águas pluviais e cargas de esgotos urbanos) e 876 com sistema combinado, que é aquele que conta com as duas opções acima (exclusivo e unitário). Dos municípios participantes, 168 (4,1%) contam com algum tipo de tratamento das águas pluviais.
Entre outros temas, foram abordadas, ainda, a implementação de captações e infraestruturas de retenção e detenção de cheias e de parques lineares e a situação do planejamento e gestão do serviço.
Série histórica
Também foi lançada, junto com o diagnóstico, a Série Histórica de Águas Pluviais, um programa via web que permite consultar as informações e os indicadores do SNIS de 2017 até hoje. A ferramenta também possibilita a realização do cruzamento dos dados para uma melhor compreensão e avaliação do setor de saneamento.
“Com a disponibilização de mais essa aplicação, será possível aos usuários consultarem os indicadores do SNIS para os componentes (água, esgoto e resíduos). Assim, concluímos mais essa etapa, uma lacuna que ainda tínhamos”, afirma o coordenador-geral de Gestão Integrada do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Paulo Rogério dos Santos e Silva.
O Aplicativo da Série Histórica do SNIS disponibiliza todo esse acervo de dados do Sistema, possibilitando acesso irrestrito às informações e indicadores constantes dos bancos de dados, em seus três componentes: "Água e Esgotos", "Resíduos Sólidos Urbanos" e “Águas Pluviais”
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