Coalizão Brasil defende aumento da meta climática brasileira

A Coalizão Brasil Clima. Florestas e Agricultura - movimento multissetorial composto por mais de 300 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia - recomenda que o governo brasileiro eleve o compromisso de corte nas emissões dos gases que causam o aquecimento global. A ampliação das metas nacionais para 2025, 2030 e 2050 é um dos cinco grandes temas com sugestões enviadas aos negociadores brasileiros, que participarão da Conferência do Clima (COP 26) de Glasgow, na Escócia, a partir de 31 de outubro.

O documento, intitulado "Recomendações para a COP 26", será encaminhado à Presidência da República e aos ministros da Agricultura, Meio Ambiente, Casa Civil, Economia, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional e Ciência e Tecnologia, bem como a embaixadas, dezenas de parlamentares e aos líderes das duas casas do Congresso Nacional.

"A produção agropecuária brasileira, que responde por 26,6% do PIB nacional, é extremamente vulnerável ao clima e já sente os efeitos do aquecimento global", destaca Marcello Brito, cofacilitador da Coalizão.

Estudos científicos mostram que as temperaturas médias dos estados ao norte da Região Sudeste tendem a subir entre 3°C e 4°C até o fim do século, inviabilizando a produção das principais commodities nessas localidades, se não ampliarmos as medidas de neutralização de emissões.

Contribuição concreta

"A melhor ciência disponível já alertou: as decisões que tomarmos nesta década serão decisivas para o futuro do clima do planeta. Como o quinto maior emissor de gases de efeito estufa e também como uma das economias mais vulneráveis a alterações do clima, o Brasil precisa elevar urgentemente sua ambição climática", afirma Brito.

Produzido entre os meses de agosto e setembro de 2021 após escutas, consultas, entrevistas, reuniões e debates com os membros da Coalizão e convidados de vários setores da sociedade, o documento traz os pontos de consenso entre múltiplos setores que favorecem o cumprimento das metas do Acordo de Paris, permitindo o desenvolvimento econômico de baixo carbono e a justiça climática global.

Sintetizados em cinco tópicos, os pontos de convergência intersetorial visam apoiar a delegação brasileira com reivindicações a serem defendidas na Conferência e/ou sugerir soluções para que o país dê uma contribuição concreta para alcançar as metas propostas.

Além de elevar a ambição climática, apresentando políticas e planos contundentes e alocação de recursos para sua realização, a Coalizão recomenda a garantia de mecanismos para proteger e remunerar todos que contribuem para a manutenção e recuperação de serviços ecossistêmicos, com destaque aos povos originários e às comunidades tradicionais, produtores e assentamentos rurais.

Esta camada da população deve ter prioridade no financiamento à adaptação climática, além da garantia de um canal para que possa participar de debates e decisões. O documento também adverte que o apoio internacional com financiamento de parte da descarbonização dos países em desenvolvimento precisa ser cumprido e ampliado.

A Coalizão entende que, além de zerar o desmatamento, é preciso incentivar a restauração de áreas classificadas como prioritárias para conservação da biodiversidade, segurança hídrica, mitigação climática, segurança alimentar e promoção da bioeconomia. O documento também recomenda maximizar os investimentos em Soluções baseadas na Natureza (SbN), tais como a redução do desmatamento, agricultura de baixo carbono, restauração e silvicultura sustentável e com espécies nativas.

Mercado de carbono

A Coalizão também recomenda a aprovação do Artigo 6º do Manual de Regras do Acordo de Paris, que regulamenta a criação de um mercado mundial de carbono, e entende que esta deve ser uma prioridade da Conferência a ser buscada pela delegação brasileira.

Para tanto, a Coalizão sugere que o Brasil aprove um marco regulatório sobre o seu mercado de redução de emissões, demonstrando compromisso político com a mitigação das mudanças climáticas e a implementação dos mercados de carbono. Mas recomenda também que todos os países adotem políticas públicas e soluções adicionais aos mercados de carbono, que levem à descarbonização de suas economias sem retrocesso de esforços.

O documento adverte que os programas nacionais de redução de emissões deverão evitar a dupla contabilidade de créditos, contando com sistemas de monitoramento, relato e verificação. E ressalta que a oferta e a demanda de reduções e remoções deverão estar em equilíbrio, colaborando para não afetar a relação de preços de outras opções de mitigação.

A íntegra do documento e o sumário executivo podem ser baixados no site da Coalizão Brasil: https://www.coalizaobr.com.br | http://www.coalizaobr.com.br/home/index.php/notas-extras/917-coalizao-brasil-defende-aumento-da-meta-climatica-brasileira