quarta, 19 de fevereiro de 2020
CRIME AMBIENTAL

PMA autua 673 pessoas em R$ R$ 14,2 milhões em 2019

19 JAN 2020 - 21h34Por SÍLVIO DE ANDRADE

A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul, com 25 subunidades no Estado e sede em Campo Grande, autuou 673 pessoas em 2019 por infrações ambientais, número 29,96% inferior a 2018. Ao todo foram arbitradas multas de R$ 14,1 milhões, valor 14,85% superior ao ano de 2018, que foi de R$ 12,3 milhões. Os números foram divulgados pelo comando da PMA.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 307 autuações, seguidas por crimes relativos à pesca, com 188 autuações. Um total de 106 autos de infrações foi confeccionado por poluição e 72 pessoas foram autuadas por infrações contra a fauna. As demais infrações foram de transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Só a sede da PMA em Campo Grande aplicou 102 autos de infrações e arbitrou R$ 2.438.953,00 em multas. A área coberta pela subunidade da Capital abrange também os municípios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrolândia e Rochedo, embora em vários casos, equipes realizem reforços às subunidades do interior.

Menos pressão à pesca

Na área coberta pelo batalhão-sede, o destaque das autuações foi relativo aos crimes contra a flora, com 38 autuações, seguido por infrações de poluição, com 37 pessoas autuadas. As infrações de pesca foram 18 e cinco autuados por infrações contra fauna. Diferentemente do ano de 2018, as infrações de pesca não foram destaque em 2019.

Campo Grande não possui rios piscosos, porém, alguns municípios com fiscalização coberta pela unidade possuem rios com tradição pesqueira, o que fez com que houvesse 18 autuações no ano passado.

As demais 25 subunidades do Interior aplicaram 571 autos de infrações, com predomínio de flora, com 269 pessoas autuadas. As infrações contra a pesca foram 170 e as de poluição, 69. As autuações contra a fauna foram 58. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ R$ 11.712.961,00. O total de multas por pesca predatória em todo o Estado foi de R$ 325.268,00.

O valor maior de multas em 2019, apesar de a quantidade de autos de infrações menor, deve-se aos tipos de infrações. No caso de poluição, as multas podem chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados. A quantidade de infrações por poluição (106) influenciou no alto valor de multas.

As multas por desmatamentos, especialmente, as supressões ocorridas em áreas e biomas protegidos podem chegar a R$ 7.000.00 por hectare. Os crimes praticados em 2019 perfizeram o valor de R$ 5.965.360,00.

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