Prevista para ocorrer até o início do próximo ano, a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis do Brasil no mercado internacional destinará de 50% a 60% dos recursos levantados a projetos de meio ambiente, informou o Tesouro Nacional. Os projetos sociais ficarão com os 40% a 50% restantes.
O Tesouro divulgou a distribuição do dinheiro a ser levantado no mercado externo. Oficialmente, o órgão não apresenta estimativas de quanto pretende arrecadar com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo brasileiro pretende levantar US$ 2 bilhões, cerca de R$ 10 bilhões pelo câmbio atual, com a emissão de títulos verdes.
Segundo o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão destinados a projetos de oito segmentos, seis ligados à área ambiental e dois ligados à área social. O órgão elaborou uma estimativa de distribuição para cada um desses segmentos, com sublimites mínimos e máximos de divisão de recursos.
Nos projetos ambientais, a distribuição ficará da seguinte forma: transporte limpo: 20% a 25%; energia renovável: 15% a 20%; biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%; gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%; adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%; controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%. Total: 50% a 60%.
Projetos sustentáveis
Títulos federais lançados no exterior, os papéis verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficariam entre 6,15% e 8% para os compradores dos títulos.
Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado há dois meses e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.
Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão agora tem a previsão de acontecer ao longo do segundo semestre. No fim de agosto, no entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, não descartou a possibilidade de que a operação seja adiada para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.
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