Receita Federal percorre a Bioceânica, mas acordos não avançam

Trecho da Bioceânica no Paraguai em fase final de conclusão próximo à fronteira com a Argentina -Foto: Silvio de Andrade

A Receita Federal iniciou uma missão técnica pelos quatro países interligados pelo Corredor Bioceânico (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile) para avaliar infraestrutura, controles de fronteira e oportunidades de integração relacionadas ao futuro corredor de ligação com os portos do Pacífico.

O comunicado coincide com a descrença do secretário estadual da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul), Artur Falcette, com a falta de um amplo acordo aduaneiro entre os quatro países para operacionalização sem entraves do transporte de comodities pela nova rota rodoviária.

Em entrevista ao site Campo Grande News, o secretário alertou que sem a integração aduaneira a principal vantagem competitiva do corredor – a redução da distância em até 14 dias para a chegada das cargas do Porto de Santos aos países asiáticos. Para ele, a burocracia nas fronteiras pode prolongar ainda mais o tempo pela rodovia.

O Corredor Bioceânico ligará Campo Grande ao Porto de Antofagasta, no Chile, por um percurso de 2.396 quilômetros, com entrada ao Paraguai através de Porto Murtinho. Para Falcette, após os avanços na infraestrutura, o principal desafio para tornar a rota efetivamente competitiva passou a ser a harmonização dos procedimentos alfandegários entre os quatro países.

Entraves persistem

O secretário lembrou que existe uma discussão lenta em curso em Brasília sobre os aspectos alfandegários da rota, salientando que as instituições dos quatro países ainda mantêm posições muito fechadas e que será necessário um impulso político de alto nível para destravar as negociações. Ao contrário das obras de infraestrutura, que estão em fase de conclusão, exceto o acesso da BR-267 à ponte sobre o Rio Paraguai.

Enquanto isso, a Receita Federal está concluindo uma expedição até o Chile, com a participação de oito servidores representantes das áreas de comércio exterior, repressão aduaneira, inteligência e relações internacionais. O trabalho inclui postos de fronteira, unidades aduaneiras, estruturas logísticas e portos do Pacífico, com o objetivo de avaliar, em campo, os desafios e oportunidades relacionados ao futuro funcionamento do corredor.

A iniciativa, segundo o órgão federal, permitirá analisar aspectos ligados à infraestrutura, controles aduaneiros, tempos de passagem, gestão de risco, cooperação internacional e facilitação do comércio, contribuindo para o planejamento e preparação da Receita Federal diante do crescimento esperado dos fluxos logísticos e comerciais associados ao Corredor Bioceânico.

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