PREFEITO DE CORUMBÁ ANUNCIA INVESTIMENTOS EM MEIO ÀS DIFICULDADES FINANCEIRAS

Gabriel Oliveira faz sua explanação ao lado da vice, Bia Cavassa, e do presidente da Câmara de vereadores, Ubiratan Canhete -Foto: Renê Márcio Carneiro

Com dívidas de curto prazo deixadas pela administração anterior, que somam mais de R$ 35 milhões, parcelamentos de empréstimos em dólar do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata) e enfrentando queda de arrecadação com repasses dos royalties da mineração e do gás importado da Bolívia, a prefeitura de Corumbá está encontrando dificuldades para quitar a folha de servidores.

Durante coletiva, na manhã desta quarta-feira, o prefeito Gabriel Alves de Oliveira (PSB) explanou sobre a saúde financeira do município no comprometimento das metas da sua gestão, as quais vem sendo cumpridas por meio de recursos da União e do Estado e emendas da bancada federal. A arrecadação mensal do município é de R$ 78 milhões, dos quais 49% (R$ 34,5 milhões) são destinados à folha.

Gabriel anunciou que a prefeitura está negociando com bancos internacionais a reestruturação da dívida em dólares (mais de R$ 220 milhões) com o Fonplata contraída pelo ex-prefeito Marcelo Iunes (PSDB). Hoje, o município desembolsa cerca de R$ 32 milhões anuais para honrar o contrato.

Arrecadação caiu

O acordo está sendo pilotado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que também está viabilizando o investimento de 9 milhões de dólares do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) para reduzir perdas no sistema de abastecimento e ampliar o tratamento de água, a ser executado pela Sanesul, com contrapartida de R$ 1 milhão do Estado.

Segundo o prefeito, a renegociação pode dar fôlego às contas públicas. “Se o empréstimo for aprovado, teremos cinco anos de carência e poderemos aplicar até 150 milhões a juros menores em investimentos prioritários como saúde, educação, habitação e infraestrutura”, explicou. “Do contrário, vamos ter dificuldades para quitar a folha de pessoal. O Fonplata nos sufoca”, sinalizou.

Gabriel de Oliveira reafirmou compromisso com a população, prioridade na saúde e uma gestão transparente. Foto: Silvio de Andrade

A redução dos royalties do gasoduto Bolívia-Brasil, que entra por Corumbá, é consequência da importação menor, enquanto o governo brasileiro discute preços. O vizinho país também passou a produzir menos o produto. Quanto à mineração, o CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) alterou o cálculo da cobrança. O município recebeu R$ 1,2 milhão em março deste ano, enquanto em 2022 a arrecadação chegou a R$ 8 milhões/mês.

Câmara socorre

“É um cálculo imoral”, reclama Gabriel, lembrando que o CFEM caiu drasticamente enquanto a produção de minério de ferro das reservas locais está se multiplicando, com previsão de expandir de 12 milhões de toneladas para 25 milhões de toneladas por ano somente na planta da Lhg Mining, do grupo J&F, que adquiriu os ativos da Vale na região.

Apesar das dificuldades financeiras, o prefeito apresentou um cenário favorável quanto aos investimentos federais e estaduais em curso, que podem chegar a R$ 100 milhões somente em habitação, com a construção de 600 casas a partir este ano. e a garantia de R$ 21 milhões em emendas parlamentares, com prioridade (R$13,3 milhões) para a saúde.

Também foi anunciado R$ 7,3 milhões para a primeira etapa da obra de reurbanização da orla portuária, cuja licitação ocorrerá no próximo dia 30. Ao destacar as parcerias dos governos federal e estadual, Gabriel Oliveira citou o repasse de R$ 1,5 milhão da Câmara de Vereadores, referente a devolução de uma parcela do duodécimo, recurso este que ajudou a quitar a folha de pessoal de agosto. 

A coletiva do prefeito, realizada no Paço Municipal, reuniu a vice-prefeita, Bia Cavassa (secretaria de Assistência Social e Cidadania), secretários e vereadores.

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