Petrobras importará mais gás e beneficia Corumbá e MS

Sistema de distribuição: entrada do gás boliviano no Brasil pela fronteira com Corumbá -Foto: Silvio de Andrade

A Petrobras recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para ampliar a importação de gás natural da Bolívia, beneficiando diretamente Mato Grosso do Sul e sobretudo Corumbá com o aumento da arrecadação de ICMS. 

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, 31, permite a importação de até 20 milhões de metros cúbicos diários pelo período de dois anos. O gás boliviano será entregue principalmente por Corumbá, porta de entrada do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), e também por Cáceres (MT), onde se conecta ao ramal Lateral Cuiabá, da GasOcidente. 

Segundo a Petrobras, o mercado abrange todo o país, exceto a região Norte, incluindo ainda o setor termelétrico de Mato Grosso.

Receita reforçada

Mato Grosso do Sul e Corumbá se beneficiam integralmente do ICMS sobre a importação, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o imposto é devido ao estado onde se encontra o estabelecimento importador, entrando no Brasil pela fronteira com a Capital do Pantanal. É neste ponto que ocorre a nacionalização e o desembaraço fiscalizador, completando a transferência de titularidade do gás.

Historicamente, o ICMS sobre o gás boliviano representou uma parcela significativa da arrecadação do Estado. Com a autorização da ANP, a expectativa é que o crescimento dos volumes importados reforce novamente essa receita, impulsionando projetos locais e fortalecendo o caixa do governo estadual e do município a partir deste ano.

Apesar de a Petrobras nunca ter interrompido totalmente a importação, os volumes contratuais haviam diminuído devido a fatores como: aumento da produção interna de gás, declínio das reservas bolivianas, cortes no fornecimento pela YPFB e busca por preços mais competitivos, incidindo na queda de arrecadação de ICMS.

Com a nova autorização, a empresa poderá expandir significativamente as importações, fortalecendo a segurança energética do país. Pela autorização, a Petrobras poderá importar até 20 milhões de m³ de gás natural por dia com validade de dois anos, a partir de 1º de janeiro de 2026.

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