Município realiza abordagem social com foco em migrantes

O crescente aumento da população migrante em Corumbá, via fronteira com a Bolívia, tem concentrado os estrangeiros em diferentes localidades da cidade, abrigando-se principalmente nos espaços públicos, mas também ocupando áreas privadas e o centro comercial. Uma situação preocupante que exigiu uma ação de abordagem social de órgãos governamentais, dentre os quais a prefeitura.

Por meio da secretaria municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), o município realizou, na noite de terça-feira, 28, um mapeamento da situação de cada migrante e com foco na garantia de direitos e no acesso à rede de serviços públicos – cuja iniciativa integra o plano de trabalho que estabelece diretrizes e fluxos operacionais para uma atuação qualificada.

A atividade contou com a participação da secretária adjunta da secretaria de Assistência Social e Cidadania, Jane Contu, além de equipes do Centro POP e da Casa do Migrante, Polícia Federal, a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGetrat), ROMU, Guarda Municipal, Fundação de Turismo e Procon.

Abordagem humanizada

Durante as abordagens, as equipes identificaram pessoas de diferentes nacionalidades, evidenciando a presença de migrantes oriundos da Venezuela, Peru, Colômbia, Chile, Equador e Argentina. Foram abordados homens e mulheres, sendo constatados casos com documentação regular e outros com ausência de documentos.

Entre os abordados, cinco estrangeiros _ dois adultos e três crianças - eram de nacionalidade equatoriana. Entre os menores, dois não possuíam qualquer documentação civil, situação que demanda atenção prioritária, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também foi identificado um indivíduo de nacionalidade argentina, residente no Brasil há cerca de dez anos, sem documentação regular.

A ação teve como foco o levantamento de informações sobre a situação dos migrantes, incluindo documentação, origem, destino, tempo de permanência no município e condições de vulnerabilidade, além da oferta de orientações sobre direitos e serviços disponíveis.

A atuação atende a demandas da própria população e do comércio local, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso do município com uma abordagem responsável e humanizada, segundo a secretária-adjunta de Assistência Social e Cidadania. 

Situação de vulnerabilidade

“O trabalho realizado busca compreender a realidade dessas pessoas, possibilitando orientações adequadas e encaminhamentos para os serviços públicos, sempre com base no respeito e na garantia de direitos”, explicou.

A abordagem social segue os princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com atuação não coercitiva, baseada na escuta qualificada, no acolhimento e na adesão voluntária aos serviços ofertados. Entre os encaminhamentos realizados estão orientações para regularização migratória e acesso ao Centro POP, à Casa do Migrante e às demais políticas públicas disponíveis no município.

Jane Contu destacou que a integração entre os órgãos fortalece a atuação no território, salientando que a importância dessa ação está em garantir que os imigrantes, muitas vezes em situação de vulnerabilidade, sejam acolhidos de forma digna, com acesso aos direitos básicos. 

“Ao integrar secretarias e órgãos como a Polícia Federal, conseguimos uma abordagem mais eficaz, identificando necessidades, prevenindo violações de direitos e promovendo a inclusão, fortalecendo, assim, a rede de proteção no município”, afirmou.

Leia Também

HOMOLOGADA

Cristo Redentor ganha escola de R$ 8,3 milhões

SEMANA NA PÁTRIA

Ato no Jardim da Independência abre programação

GUARDIÕES DO FUTURO

COM LÁPIS DE COR, CORUMBÁ INCENTIVA CRIANÇAS A DESCOBRIR O PATRIMÔNIO DA CIDADE 

CENSO

Corumbá cai para 5ª cidade mais populosa de MS

TAXA DO LIXO

Prefeitura prorroga 1ª parcela e cota única da TRS para setembro