Iphan licita obra da rede subterrânea de energia no Porto

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) publicou aviso de licitação para contratar empresa que retomará a obra de embutimento e canalização da rede elétrica do Casario do Porto, em Corumbá, no valor de R$ 3,2 milhões. A execução será retomada após 13 anos de paralisação, quando 70% da rede subterrânea já estava concluída.

A abertura da licitação, do tipo menor preço global, foi publicada na edição desta segunda-feira, 13, do Diário Oficial da União. A entrega das propostas poderá ser feita a partir de 13 de outubro, e a abertura está prevista para o dia 18 de novembro.

O valor estimado é de R$ 3.276.045,69. O contrato terá vigência de 11 meses e prazo de execução de 10 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação.

De acordo com o edital, os serviços incluem a conclusão da RDS (Rede de Distribuição Subterrânea), ativação do sistema de iluminação das torres e ladeiras, desmontagem das redes aéreas de alta e baixa tensão e entrega do material à Energisa, além da conexão dos consumidores à nova rede subterrânea e da elaboração do projeto final.

As intervenções abrangem as ruas Manoel Cavassa e Mariano Cavassa, contornando o porto até a Ladeira José Bonifácio.

Histórico

Segundo o edital, a primeira contratação, iniciada em 2010, foi encerrada sem conclusão por perda de prazo contratual, levando à extinção do contrato. Uma segunda contratação, em 2014, também foi rescindida de forma unilateral pela administração pública, devido ao descumprimento de cláusulas contratuais e atrasos injustificados.

Os projetos estavam desatualizados desde 2014, e as planilhas, desde 2015. A atualização foi realizada entre 2023 e 2024, com nova revisão técnica pelo Iphan/MS em 2025.

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