CORUMBÁ TEM REFORÇO DE R$ 70 MILHÕES PARA INVESTIR EM SANEAMENTO

Prefeito de Corumbá, Gabriel de Oliveira, ao lado do presodente Lula e da ministra Simone Tebet, durante a cerimônia -Fotos: Divulgação

A Sanesul e a prefeitura de Corumbá asseguraram um importante reforço financeiro para fortalecer o sistema de saneamento básico no município pantaneiro. A empresa estadual, que atende 68 municípios, contará com US$ 12,48 milhões (cerca de R$ 68,6 milhões) do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul).

O acordo foi assinado na quarta-feira, em Buenos Aires, durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Presentes também o diretor-presidente da Sanesul, Renato Marcílio; ministra do Planejamento, Simone Tebet; embaixador Antônio Simões; diretor da secretaria do Mercosul, Jimmy Voss; prefeito corumbaense, Gabriel Alves de Oliveira, e demais autoridades brasileiras e estrangeiras.

A liberação ocorre após mais de uma década sem novos projetos brasileiros aprovados pelo fundo. O Brasil estava inadimplente com o Focem desde 2015 e só em 2023, com o pagamento de uma dívida de US$ 99 milhões, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o país voltou a ter acesso aos recursos. A retomada permitiu que o país apresentasse novas propostas, priorizando municípios da Faixa de Fronteira com os países do bloco.

Prefeito Gabriel de Oliveira foi a Buenos Aires assinar o convênio, que garante mais um importante investimento na cidade

Um novo ciclo

“Hoje, celebramos os primeiros frutos desse novo ciclo. E mais virão. Porque acreditamos que a integração regional se faz, é claro, com acordos e muita diplomacia, mas também com obras estruturantes, com água limpa, com ruas seguras, com dignidade para as pessoas que vivem nas nossas fronteiras. São elas que vivenciam no seu dia-a-dia todos os desafios e também merecem presenciar os benefícios da nossa integração”, afirmou a ministra Simone Tebet.

A ministra lembrou que os projetos aprovados integram as Rotas de Integração Sul-Americana, iniciativa liderada pelo MPO, através da Secretaria de Articulação Institucional.

“São rotas que conectam não apenas territórios, mas também sonhos. E é por isso que a presença dos prefeitos de Corumbá e de Ponta Porã e do presidente da Sanesul aqui hoje é tão simbólica: são eles que estarão na linha de frente, garantindo que cada real investido se transforme em qualidade de vida para a população”, ressaltou Tebet

O Focem financia projetos de desenvolvimento e integração entre os países do bloco. Embora atenda várias regiões, nesta etapa os recursos priorizam cidades da faixa de fronteira, contemplando também Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul.

Gabriel de Oliveira foi acompanhado da secretaria de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos de Carvalho

Os investimentos permitirão à Sanesul avançar nas metas de universalização do saneamento, priorizando a modernização de redes, melhorias no tratamento de água e iniciativas de educação ambiental junto à população.

Avanço histórico

Do total de cerca de R$ 68,6 milhões, o projeto de Corumbá - de redução nos níveis de perdas de água - contará com um aporte de US$ 9,12 milhões (aproximadamente R$ 49,2 milhões) do Focem, além de contrapartidas locais, totalizando cerca de R$ 70 milhões.

O projeto a ser desenvolvido no município prevê, entre as ações, a modernização da rede de distribuição de água, o tratamento de resíduos na ETA (Estação de Tratamento de Água) e campanhas de orientação sobre o uso racional da água, com impacto direto na qualidade de vida da população urbana de Corumbá.

Segundo Renato Marcílio, a liberação dos recursos confirma o compromisso da empresa com a saúde pública e o desenvolvimento social.

“Nosso objetivo é garantir abastecimento de qualidade, com redes modernas e eficiência operacional em todo o Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Para o prefeito de Corumbá, os recursos destinados a obras de saneamento e redução de perdas de água representam um avanço histórico para a infraestrutura e a qualidade de vida da sua cidade. “Seguimos firmes na construção de uma Corumbá mais estruturada, digna e preparada para o futuro”, comemorou.

Projeto de Corumbá

Organismo executor: Sanesul/Governo de Mato Grosso do Sul
Custo total do projeto: US$ 12.481.169
Valor doação FOCEM: US$ 9.123.410
Valor contrapartida local elegível: US$ 1.716.288 (parte do dinheiro que o governo estadual vai colocar no projeto).

Valor contrapartida local não elegível: US$ 1.641.471 (parte do dinheiro do governo estadual, mas que não entra na conta oficial do projeto, embora também ajude na execução).

Erradicar enfermidades

Com a realização das obras e ações de sensibilização, o projeto visa contribuir para a sustentabilidade hídrica no município, garantindo que a população urbana tenha acesso contínuo e confiável a água potável e minimizar as perdas de água no sistema de abastecimento. Permitirá, ainda, o acesso equitativo à gestão sustentável dos recursos hídricos compartilhados aos países da região.

O projeto terá impactos positivos também para a erradicação de enfermidades epidemiológicas e endêmicas (doenças transmitidas pela água, como cólera e febre tifoide, que muitas vezes não respeitam fronteiras internacionais), e que são provocadas pela precariedade das condições de vida (acesso à água tratada). 

Além disso, atuará nas zonas mais afetadas pela pobreza e exclusão social, com ações que promovem a sensibilização sobre o tema e mais saúde para a população.

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