Corumbá abre licitação de R$ 1,8 mi para nova Casa do Migrante

Planta da nova Casa do Migrante: um avanço fundamental na política de acolhimento em Corumbá

A prefeitura de Corumbá lançou edital de licitação para construir as novas instalações da Casa do Migrante e Fronteira, unidade que acolhe migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade no município. O edital foi publicado na terça-feira (4), no Diário Oficial do Estado, com investimento estimado em R$ 1,8 milhão.

A nova estrutura será instalada em um imóvel localizado na Rua Dom Pedro II, nº 2.420, entre a Rua 21 de setembro e a Rua Luiz Feitosa Rodrigues, no bairro Nossa Senhora de Fátima. O local funcionava, no passado, como um antigo abrigo para crianças e adolescentes e está desativado há anos.

De acordo com o edital, a obra prevê a construção e ampliação do espaço para atender à demanda da SMASC (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania). O critério para escolha da empresa responsável será o menor preço.

A sessão pública para abertura das propostas está marcada para 24 de março, às 9h30 (horário de Brasília). As empresas interessadas podem enviar documentos e propostas entre a próxima segunda-feira (9) e o dia 24 de março, por meio do sistema eletrônico indicado no edital.

Recursos federais

Segundo apuração da reportagem, a nova Casa do Migrante terá capacidade dobrada, passando de 25 para 50 vagas. O objetivo é ampliar o atendimento diante do aumento do fluxo de refugiados que chegam à cidade, principalmente venezuelanos, pela fronteira com a Bolívia.

O projeto prevê a reforma e ampliação do antigo abrigo, com demolição de estruturas e construção de novos ambientes. Entre as intervenções estão a instalação de novos pisos, recuperação de forro e telhado, adequações elétricas, pintura, instalação de piso tátil para acessibilidade, além de limpeza do terreno e plantio de grama.

Atualmente, funcionando em prédio alugado na rua Dom Aquino, centro da cidade, a Casa do Migrante funciona 24 horas por dia e conta com equipe formada por 13 profissionais, entre técnicos, cuidadores, cozinheiro, motorista e equipe administrativa. A estrutura oferece alojamento e três refeições diárias, além de suporte para regularização documental e organização do deslocamento para outras cidades.

Prédio do anrigo abrigo: novas instalações da Casa do Migrante vão abrigar inclusive crianças 

Oferece, hoje, alojamento temporário, alimentação e atendimento técnico para migrantes e refugiados que chegam à cidade em situação de vulnerabilidade. Dados da assistência social indicam que o fluxo tem sido intenso. Em 2024, foram cerca de 1,7 mil atendimentos. De janeiro a março de 2025, quase 600.

Para apoiar o atendimento, o governo federal destinou, no ano passado, R$ 828 mil ao município por meio do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O repasse destina-se a compra do mobiliário da nova sede.

Fluxo crescente

Corumbá passou a enfrentar novos desafios a partir de 2017, quando começou a receber migrantes haitianos, protagonistas de um dos principais fluxos migratórios recentes em direção ao Brasil. Em 2020, diante do aumento da demanda, a Prefeitura implantou a Casa do Migrante para garantir atendimento mais estruturado.

Nos anos seguintes, a cidade também passou a registrar a chegada crescente de venezuelanos, muitos deles mulheres e crianças, além de migrantes de mais de 20 nacionalidades diferentes. O acolhimento prioriza famílias com crianças, enquanto pessoas que viajam sozinhas podem ser encaminhadas à Casa de Passagem do município.

O fluxo de atendimento é constante e variável. Em alguns dias, o abrigo chega a receber cerca de 30 pessoas; em outros, dez. O tempo de permanência também varia conforme a situação documental e financeira de cada família.

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