AGEMS cumpre 100% das metas: resultados para a sociedade

Agência consolida um modelo de regulação ágil voltado ao desenvolvimento econômico e à excelência dos serviços públicos. -Fotos: Divulgação

No mês em que completa 24 anos, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) celebrou em dezembro o cumprimento de 100% das metas do Contrato de Gestão de 2025, resultado que consolida um modelo de atuação baseado em planejamento, monitoramento permanente e foco em entregas que impactam diretamente a vida do cidadão e o desenvolvimento do Estado.

“Hoje a AGEMS atua de forma integrada, com diálogo, planejamento e responsabilidade. Cada diretoria, cada área e cada servidor é parte essencial desse resultado”, afirmou o presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. “Cumprir 100% das metas significa fortalecer a regulação, melhorar os serviços públicos e entregar mais qualidade de vida para a população de Mato Grosso do Sul”.

O desempenho da agência está consolidado no acompanhamento sistemático realizado pela Superintendência de Administração e Finanças (SAF). Cada entrega foi monitorada e validada, com o atendimento integral do compromisso pactuado no Contrato de Gestão firmado pela AGEMS com o Governo do Estado. Cem por cento de alcance também nos Contratos Internos de Gestão.

Carlos Alberto de Assis

Fortalecimento institucional

A Diretoria de Inovação e Relações Institucionais cumpriu integralmente seu Contrato Interno de Gestão, com destaque para a execução do Plano de Comunicação, a ampliação da transparência e o fortalecimento do posicionamento institucional da AGEMS.

Ao longo de 2025, houve crescimento expressivo na produção de conteúdos, ampliando em cerca de 60% o volume de peças de comunicação.

“Nossas principais entregas deram projeção ao trabalho que as áreas técnicas realizam e que fazem realmente diferença na vida das pessoas. Hoje fazemos isso com mais maturidade, proximidade e alinhamento com as equipes, fortalecendo a imagem da AGEMS como uma agência técnica, transparente e comprometida com o interesse público”, destaca diretora Rejane Monteiro.

Regulação responsiva

Na Diretoria de Saneamento Básico, os resultados reforçam a atuação da AGEMS como referência em regulação econômica responsiva. Entre os destaques estão a institucionalização do Selo de Sustentabilidade e a apresentação do resultado da segunda Revisão Tarifária, um processo técnico e complexo voltado ao equilíbrio econômico-financeiro e à qualidade dos serviços prestados à população.

“O selo nasceu como uma certificação econômico-financeira e se transformou em uma ferramenta prática de estímulo à sustentabilidade. Validamos o modelo nos primeiros municípios e ampliamos o debate com o setor, mostrando que é possível avançar com responsabilidade e resultados concretos”, afirma a diretora Iara Marchioretto.

Rejane Monteiro

Planejamento e inovação em energia

Uma das entregas mais estratégicas da agência no setor energético foi integralmente alcançada na Diretoria de Gás, Energia e Mineração: a contribuição da regulação no estudo para o novo contrato de distribuição do gás canalizado em Mato Grosso do Sul.

“Foi um trabalho construído de forma coletiva, com forte envolvimento da equipe técnica da AGEMS. Participamos de todas as etapas, fomos ouvidos e contribuímos para que o novo contrato tenha base regulatória sólida e visão de futuro para o crescimento do Estado”, aponta o diretor Matias Gonsales.

A Diretoria também cumpriu a programação de modernizar a legislação para o mercado livre do gás, e tirar do papel iniciativas voltadas à segurança da distribuição de energia, com o projeto-piloto Limpa-Fios, e cooperação com a concessionária e municípios para arborização urbana e poda sustentável.

Avanços no transporte, rodovias e fiscalização

Na Diretoria de Transporte, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, o Contrato de Gestão atingiu a meta de elaborar uma nova metodologia para a estrutura tarifária, um dos produtos da modernização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.  Assim como a parte operacional, a forma de calcular a tarifa se moderniza aos novos tempos, considerando inovações e tecnologias que chegaram e incluindo, também, questões ambientais, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Muitas melhorias no serviço de transporte já são visíveis mesmo enquanto trabalhamos no novo Plano Diretor, que envolve a oferta do serviço e a tarifação justa”, cita a diretora Caroline Tomanquevez. “Expandimos o sistema Monitora, inovamos nas normas para a Revisão Quinquenal das concessões rodoviárias e para o monitoramento da execução contratual da nova grande concessão que vem aí, da Rota da Celulose”.

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