Homologada licitação para construção da Casa do Migrante

A administração Gabriel de Oliveira homologou a licitação para a construção e ampliação da Casa do Migrante, obra focada no fortalecimento da rede municipal de acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente dos fluxos migratórios na fronteira com a Bolívia. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 30.

A concorrência eletrônica nº 03/2026, conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), teve como vencedora a empresa Prestadora de Serviços Nascimento Ltda. ME, que apresentou proposta de R$ 1.496.673,24.

O empreendimento será realizado em imóvel localizado na Rua Dom Pedro II, nº 2.420, lote 62, entre as ruas 21 de Setembro e Luiz Feitosa Rodrigues, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. A obra integra o Plano de Ação nº 09032025-084592/2025, destinado ao acolhimento de imigrantes em situação de vulnerabilidade por crise humanitária.

Abrigo seguro

A nova estrutura tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da Casa do Migrante e oferecer melhores condições de acolhimento a estrangeiros que chegam ao município pela fronteira internacional. O espaço presta serviços de abrigo, alimentação, orientação para regularização documental e encaminhamentos à rede de assistência social.

Criada em 2020, a Casa do Migrante tornou-se uma das principais portas de entrada para pessoas que chegam ao Brasil por Corumbá em busca de refúgio, trabalho ou reunificação familiar. O atendimento em prédio alugado na rua 13 de Junho, centro da cidade, funciona ininterruptamente e inclui apoio a migrantes de diversas nacionalidades, com prioridade para famílias, crianças e adolescentes.

A unidade atua em parceria com órgãos públicos e instituições como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, a Pastoral do Migrante e a Organização Internacional para as Migrações.

O aviso de adjudicação e homologação foi assinado pelo secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Alexandre Ramos de Ohara, em 29 de junho.