Balneário Municipal licenciado por dez anos

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) concedeu ao município de Bonito a licença de operação do Balneário Municipal pelo período de dez anos. O atrativo, situado na entrada da cidade pela MS-178, estava com o licenciamento vencido desde 2019 e corria o risco de ser fechado pelo órgão. A licença foi expedida no dia 17 de fevereiro.

O prefeito Josmail Rodrigues destaca que desde que assumiu tem buscado regularizar a situação dos atrativos geridos pelo município. “Lutamos muito para conseguir a concessão da Gruta do Lago Azul, que estava fechada quando assumimos, não apenas pelas restrições da pandemia, mas porque havia um conflito de interesses entre União, Estado e Município, mas conseguimos ajustar essas questões e desde março de 2021 está em funcionamento”, disse.
 
Com o Balneário Municipal, segundo Josmail, também não foi diferente. “Correu o risco de ser fechado por estar com a licença vencida, mas agora conseguimos a regularização após cumprir todas as exigências do órgão ambiental responsável. Vamos conseguir manter o atendimento, com capacidade para 1.500 pessoas/dia, por mais dez anos”, explica.

Regularização

O processo para a regularização da licença ambiental do Balneário Municipal começou com a licitação de uma empresa para realizar o monitoramento e licenciamento ambiental. A empresa Bion Consultoria e Assessoria Ambiental foi a vencedora do processo licitatório e ficou responsável, tanto pelo monitoramento ambiental, como pelo processo de renovação da licença de operação. 

Posteriormente verificou-se que o poço artesiano que existe no Balneário também não estava regularizado, ou seja, não tinha a outorga de uso no Imasul, e então foram feitas todas as adequações e a regularização, conforme detalhou a secretaria de Turismo, Indústria e Comércio.

Por fim, foram solicitados para a prefeitura de Bonito, documentos complementares como a planta de implantação do empreendimento, anotação de responsabilidade técnica e o projeto executivo. Assim, todos os documentos solicitados foram providenciados pela equipe técnica da prefeitura e encaminhados para o Imasul.

Monitoramento

A secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliane Salvadori, ressaltou que foi quase um ano de trabalho para regularizar todas as questões do Balneário Municipal. 

“Como o Balneário Municipal é um atrativo público temos que dar exemplo e hoje temos todas as questões regularizadas perante o órgão ambiental. Na licença existem condicionantes no qual o município de Bonito deve cumprir, assim como a continuidade do monitoramento ambiental”, detalha.