PMA apreende uma tonelada de pescado em 2022

Em 2022, as 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grtosso do Sul autuaram 240 infratores por pesca ilegal, com a apreensão de 1.096,516 quilos de pescado. Os infratores foram multados em R$ 288 mil. Do total de infratores, 169 foram autuados e presos por crime de pesca predatória, que tem pena prevista de um a três anos de detenção e 71 foram autuados por pescar sem a devida licença ambiental.

A pesca predatória é o segundo tipo de crime com maior índice enfrentado no Estado ao longo da história. Os trabalhos começaram no final da década de 1980, quando não havia um combate direto à pesca predatória, nem um sistema de controle da atividade pesqueira. Entre outros motivos, o peixe era recurso abundante e havia um problema muito sério relacionado à caça ilegal do jacaré pelos “coureiros”.

Até o início da década de 1990, a PMA chegava a apreender 120 toneladas de pescado por ano e esse número foi sendo reduzido com a criação de legislação federal e estadual mais rigorosa (qualificado como crime a caça e a pesca e prescrevendo proibição de diversos petrechos de pesca e quantidade de captura de pescado) e maior estruturação da corporação. Atualmente, apreendem-se em média duas toneladas de pescado por ano. 

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Vigilância

Com base na legislação vigente,  com as operações desencadeadas em determinados períodos do ano e a fiscalização foram apreendidos ainda com os infratores: 13 veículos, 51 barcos/lanchas/chalanas/canoa, 416 redes (23 mil metros de cumprimento),  49 tarrafas, 11 caixas térmicas, 2.800 anzóis de galho, 466 molinetes e carretilhas com varas, 56 espinhéis, 51 motores de popa e 72 boias (joão-bobo). 

“A fiscalização efetiva contra a pesca predatória, além da manutenção dos policiais diuturnamente nos rios para evitar que pescadores depredem os cardumes e efetuar a prisão dos que insistem em desrespeitar a normas, exige a manutenção e vigilância constante para a retirada de petrechos proibidos de pesca, com alto poder de captura e depredação de cardumes”, informa o tenente-coronel Ednílson Queiróz, da Comunicação da PMA.

Mais apreensão

A PMA divulgou também que 92 pessoas foram autuadas em 2022 por crimes contra a fauna, entre maus-tratos, tráfico, caça e criação ilegal em cativeiro, totalizando multas no valor de R$ 1,5 milhão. Os policiais apreendem 3.589 animais e ainda capturaram e resgataram outros 1.904 animais silvestres. “O tráfico de animais foi mantido sob controle, com a prevenção na operação Bocaiúva, realizada no período de reprodução de espécies como o papagaio.