Problemas de oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica em Corumbá continuam causando preocupações na Câmara Municipal, com a vereadora Hanna Ellen Santana cobrando providências necessárias das autoridades competentes e Energisa, visando uma solução definitiva.
Na sessão de segunda-feira, 5, Hanna apresentou um requerimento em regime de urgência especial direcionado ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Energisa, pedindo adoção de providências institucionais e técnicas para pôr um ponto final nesta situação.
Para atender moradores do Bairro Aeroporto, especialmente na Rua Ciríaco de Toledo, no trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro I e General Osório, a parlamentar cobrou a realização imediata de inspeção técnica na rede de distribuição que atende a localidade, incluindo transformadores, condutores, conexões, equipamentos de proteção e demais componentes do sistema.
Destacou ainda a necessidade de uma avaliação da capacidade da rede em relação à atual demanda de energia da região, com a realização de medição da qualidade e dos níveis de tensão; execução dos serviços de manutenção, reforço, modernização ou substituição dos equipamentos que estejam causando oscilações e interrupções.
Rede não suporta
Cobrou também apresentação de cronograma para execução das intervenções necessárias, caso seja constatada a insuficiência da estrutura existente; bem como informação sobre a quantidade de ocorrências, reclamações e interrupções registradas nos últimos 12 meses na região, indicando suas causas, duração e providências adotadas.
Vereadora Hanna SantanaAlém disso, pediu esclarecimento sobre a existência de projeto, obra ou investimento programado para ampliação e melhoria da rede elétrica no bairro; e a disponibilização de orientação aos moradores sobre os procedimentos para registro das ocorrências e solicitação de ressarcimento por eventuais danos causados a equipamentos elétricos.
Conforme os moradores, as variações de tensão vêm causando prejuízos às residências e danos em aparelhos elétricos, além de períodos sem energia, e que o problema se agrava em situações de mau tempo, aumentando a insegurança e os transtornos enfrentados pelas famílias.
Os moradores afirmam, ainda, que prestadores de serviço e colaboradores da própria concessionária já teriam informado que a rede existente não suporta adequadamente a demanda da região. Também relatam que a Energisa possui conhecimento da deficiência estrutural, diante dos registros e reclamações realizados há meses, sem que tenha sido apresentada solução definitiva.
Inspeção técnica
“O fornecimento de energia elétrica constitui serviço público essencial e deve ser prestado de forma adequada, eficiente, segura e contínua, nos termos do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor e do art. 6º da Lei Federal nº 8.987/1995, e que a resolução normativa ANEEL nº 1.000/2021 e os Procedimentos de Distribuição PRODIST também estabelecem padrões de qualidade e continuidade que devem ser observados pelas distribuidoras”, observou em sua justificativa.
Acrescentou que a recorrência das oscilações indica a necessidade de inspeção técnica, medição dos níveis de tensão e avaliação da capacidade da rede, e que, caso seja confirmada esta insuficiência, devem ser adotadas medidas de reforço, modernização ou substituição dos equipamentos, com cronograma definido e acompanhamento do Poder Público municipal.
Leia Também
Prefeitura garante transporte coletivo gratuito no domingo
Corumbá inicia Outubro Rosa com ação no Paço Municipal
Corumbá em Tela divulga obras vencedoras em patrimônio e pintura
Jogos dos Servidores terão inscrições abertas até 7 de outubro
Vereador pede rigor na fiscalização e combate ao transporte clandestino