AGEMS e municípios buscam parcerias em serviços de saneamento

Com população de mais de 28 mil habitantes e forte economia agropecuária, o município de Costa Rica recebeu a equipe da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) para uma visita técnica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). 

O objetivo foi conhecer as práticas locais de gestão do saneamento básico e apresentar as possibilidades de apoio e parceria regulatória da Agência nas áreas de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.

A ação faz parte da estratégia coordenada pela Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da agência de ampliar o diálogo com os municípios sul-mato-grossenses, demonstrando os benefícios de se contar com uma entidade reguladora estruturada, especialmente frente às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento. 

“Temos um quadro altamente qualificado, conhecimento e experiência, que estão à disposição dos municípios, para juntos, alcançar os melhores níveis de saneamento, que traz saúde e desenvolvimento para as cidades e para as pessoas”, ressalta o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.

Durante a visita, a diretora Iara Marchioretto e os técnicos conheceram as instalações do Centro de Controle Operacional e discutiram com os gestores do SAAE indicadores como controle de perdas, universalização dos serviços, qualidade da água e cobertura de esgotamento sanitário.

Também foram abordadas questões estratégicas como a sustentabilidade financeira das tarifas, os impactos da reforma tributária e a utilização do ICMS Ecológico para apoiar o custeio da coleta e destinação de resíduos sólidos.

Eficiência e sustentabilidade

Atualmente, a AGEMS presta apoio técnico em água e esgoto para 70 municípios – incluindo dois SAAEs – e atua com 40 cidades na área de resíduos sólidos. Em drenagem urbana, a experiência regulatória já está sendo aplicada no município de Três Lagoas.

A atuação da Agência inclui desde estudos tarifários até fiscalizações técnico-operacionais, avaliação de desempenho e acompanhamento de metas de universalização.

Outro ponto de destaque no encontro em Costa Rica foi a apresentação da metodologia que a AGEMS está desenvolvendo para avaliar a sustentabilidade dos serviços municipais de resíduos sólidos. 

Respondendo a questionamento da secretária de Meio Ambiente Dhiully Gargantini Luglio sobre a exigência de “declaração de sustentabilidade” que consta no Marco Legal do Saneamento, a diretora Iara Marchioretto explicou que Costa Rica poderá participar do projeto-piloto, por meio do qual será possível identificar pontos de atenção e propor melhorias com base em critérios sociais, financeiros e ambientais.

Participaram da agenda o vice-prefeito Ronivaldo Garcia Cota, o presidente do SAAE Cesarino Cândido Narcizo, o engenheiro Lucas Neves, o procurador-geral Rogério do Carmo Soto Coelho e representantes da AGEMS: a diretora de Saneamento, Iara Marchioretto, o engenheiro Leandro Caldo (Câmara Técnica de Saneamento) e a contadora Lucélia Tashima (Câmara de Regulação Econômica em Saneamento).