Prefeitura propõe isenção de taxas para comerciantes durante o FAS

O prefeito corumbaense Gabriel Alves de Oliveira encaminhou à Câmara Municipal o projeto de lei que propõe a isenção de taxas municipais para atividades comerciais temporárias realizadas durante o Festival América do Sul, que vai acontecer entre os dias 15 e 18 de maio. 

A iniciativa, apresentada por meio da mensagem nº 15/2025, visa garantir a participação de pequenos empreendedores, feirantes e vendedores ambulantes no evento, promovendo inclusão produtiva e fortalecimento da economia local.

Segundo o texto, serão isentos da Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Ocupação e Permanência em Áreas Públicas (TFP) os comerciantes que utilizarem as barracas disponibilizadas pela organização do festival. 

A proposta também contempla os vendedores ambulantes que atuarem nos espaços previamente autorizados pela fiscalização municipal.

Justiça fiscal

A prefeitura destaca que o Festival América do Sul tem papel estratégico na integração cultural, turística e econômica da região fronteiriça do Pantanal, reunindo artistas de diversos países latino-americanos. Ao promover a isenção, o Executivo argumenta que a medida assegura não apenas justiça fiscal, mas também a participação popular e a formalização de atividades econômicas temporárias.

Ficam excluídos do benefício os comerciantes já estabelecidos no Porto Geral, que continuarão sujeitos à TFP. Para acessar a isenção, os beneficiários deverão realizar cadastro prévio junto à organização do evento e obedecer às normas sanitárias e de segurança pública.

“Trata-se de uma iniciativa que contribui para o ordenamento urbano, estimula o empreendedorismo local e reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável e a economia criativa”, afirma o prefeito na justificativa do projeto.

Dada a proximidade do evento, a Prefeitura solicita que o projeto seja apreciado em regime de urgência pela Câmara Municipal. Se aprovado, o benefício será válido exclusivamente durante os quatro dias de realização do festival.

A proposta reforça a tradição do Festival América do Sul como espaço de diversidade cultural e oportunidade econômica para a população corumbaense.