Mtur e Funai devem fechar acordo para turismo em terras indígenas

O desenvolvimento do turismo em terras indígenas deverá ser tema de um acordo de cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Foi o que disse a coordenadora-geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Rafaela Lehmann, ao participar do 1º Seminário Nacional Povos Indígenas: Etnodesenvolvimento e Sustentabilidade. O evento online tem o objetivo de promover diálogos entre os entes governamentais com foco na abordagem econômica e de sustentabilidade socioambiental dos povos indígenas.

Rafaela Lehmann destacou que a iniciativa deverá incluir ações de estruturação e a qualificação da gestão e de produtos turísticos, de forma a reforçar os processos de desenvolvimento local associados ao turismo e os programas de visitação em terras indígenas, diversificando as atividades ofertadas e agregando valor à experiência do turista. Além disso, a Pasta deverá realizar a promoção e o apoio à comercialização destes destinos; a sensibilização de gestores e turistas acerca da importância da conservação da sociobiodiversidade e a formação de uma rede para viabilizar a troca de informações e experiências com vistas ao fortalecimento do setor.

“Devemos conversar com a Funai para fecharmos um acordo de cooperação entre as partes para que possamos fomentar o turismo em terras indígenas, respeitando o protagonismo das comunidades, promovendo a vivência intercultural, a valorização das tradições e a preservação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Todas as nossas ações serão feitas observando as singularidades e as fragilidades de cada comunidade”, disse a coordenadora-geral.

Atualmente, as iniciativas de turismo em terras indígenas são disciplinadas pela Instrução Normativa Nº 03/2015 da Funai. De acordo com a fundação, as comunidades indígenas têm autonomia para explorar projetos turísticos em seus territórios, cabendo ao poder público o papel de monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias. As ações com fins turísticos em terras indígenas são propostas mediante Plano de Visitação, apresentado pelos próprios indígenas, suas comunidades ou suas organizações.