Yussef pede relação de empresas que comercializam fogos de artifício

O vereador Yussef Salla busca junto ao Exército Brasileiro e ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, a relação atualizada de todas as empresas sediadas no município de Corumbá que possuem autorização para comercialização de fogos de artifício, especialmente aqueles com efeito sonoro (estampido).

A solicitação foi feita por meio de requerimento em regime de urgência especial apresentado na sessão ordinária de ontem, segunda-feira, 11. O mesmo documento ele pediu informações sobre quais dessas empresas se encontram com registro ativo junto ao Exército, e alvará e licenciamento vigente junto ao Corpo de Bombeiros.

Além disso, pediu informações no sentido de saber se existem empresas com processos de fiscalização em andamento; irregularidades identificadas; suspensão ou cassação de autorização nos últimos 12 meses; com encaminhamento, se possível, de cópia dos registros e licenças vigentes, e critérios exigidos para concessão dessas autorizações.

Segurança e fiscalização

Disse que sua solicitação visa garantir a segurança da população, bem como a correta fiscalização de produtos potencialmente perigosos, como os fogos de artifício com estampido, que possuem controle específico por parte do Exército e exigem rigor técnico e estrutural para sua comercialização.

Argumentou ainda que a solicitação visa também assegurar transparência, prevenir riscos de acidentes e verificar o cumprimento da legislação vigente, considerando que tais atividades dependem de autorização e fiscalização de múltiplos órgãos públicos.