Uma agenda para o desenvolvimento sustentável do Pantanal

-Walfrido Tomas/Embrapa Pantanal

Acaba de ser publicado no periódico “Tropical Conservation Science” um abrangente artigo sobre o Pantanal. O trabalho, que resultou na publicação, foi liderado pelo pesquisador da Embrapa Pantanal, com sede em Corumbá (MS), Walfrido Moraes Tomás e reuniu a expertise de outros 114 pesquisadores, educadores e membros de organizações da sociedade civil de 42 instituições do Brasil, Bolívia e Paraguai, além da colaboração de especialistas da Austrália, Alemanha, Estados Unidos, França, Colômbia, e Reino Unido.

O artigo é uma chamada às comunidades científicas, tomadores de decisão, organizações sociais e ao setor produtivo para que busquem, de forma colaborativa, uma agenda comum em que a ciência possa servir de base para atender às demandas de uma busca da sustentabilidade em suas dimensões ambiental, econômica e social no Pantanal. Uma versão em Português deverá ser disponibilizada em breve para maior acesso ao público interessado.

Concepção

A publicação é fruto de uma reunião, realizada em maio de 2018 em Campo Grande (MS), onde um grupo de cientistas, educadores, organizações da sociedade civil e lideranças da região do Pantanal se encontraram para discutir como suas atividades poderiam ser melhor articuladas junto às políticas públicas que influenciam na conservação da biodiversidade e no desenvolvimento sustentável do Pantanal.

O workshop foi organizado pelo Smithsonian Institution, ONG SOS Pantanal, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e pela Embrapa Pantanal. Após dois dias de apresentações e discussões, os participantes elencaram prioridades de ações estratégicas e concluíram que seria necessária a criação de uma agenda mais proativa e o estabelecimento de uma rede de cientistas que pudesse facilitar pesquisas colaborativas.

Diante dos levantamentos, foi definida a publicação de um artigo propondo uma agenda para sustentabilidade. Essa agenda, segundo os participantes, deveria abordar questões cruciais para o Pantanal, tais como o uso da terra nas áreas de planalto circundante (no Cerrado, Chaco do Paraguai e Bolivia, e na Chiquitania boliviana), a intensificação da pecuária dentro do Pantanal, os grandes projetos de infraestrutura, as mudanças climáticas, entre outros aspectos. 

Conteúdo

O artigo publicado reúne os resultados de discussões, revisão do conhecimento atual, e propostas estabelecidas pelos autores. Eles argumentam que a construção de pontes entre agendas ambientais e políticas é essencial atualmente, em face da crescente pressão humana sobre ambientes naturais, incluindo áreas úmidas.

Essas regiões, entre outros tipos de ecossistemas, fornecem serviços ecossistêmicos críticos para a humanidade e podem gerar ganhos consideráveis para comunidades locais. Assim, para atender aos objetivos e metas de sustentabilidade em áreas úmidas é necessário mover nossa trajetória atual, que ainda é ambientalmente destrutiva, para um uso inteligente desses ecossistemas.

Nesse sentido, a publicação contém uma agenda propositiva para o Pantanal, em busca de melhoria de políticas públicas para o Bioma: uma das maiores, mais diversas e continuas áreas úmidas de interior no planeta.

Os autores propõem 10 pontos para uma agenda de desenvolvimento sustentável do Pantanal e discutem 11 aspectos ou dimensões ligadas a esta agenda  , que são: o uso da terra e sustentabilidade, incluindo mineração, expansão agrícola no entorno do Pantanal, introdução de espécies exóticas; grande projetos de infraestrutura (como hidrovias, rodovias e ferrovias, além de aproveitamentos hidroelétricos); o impacto de mudanças climáticas; relação entre biodiversidade e comunidades locais; Interfaces entre energia, agua e segurança alimentar; interface entre biodiversidade e cadeias produtivas sustentáveis; a coexistência entre vida selvagem e pessoas; turismo como um indutor de sustentabilidade; educação e comunicação para sustentabilidade, bem como a infraestrutura disponível para pesquisa colaborativa no Brasil, Bolívia e Paraguai, os três países que abrigam partes da Bacia do Alto Paraguai e do Pantanal em seus territórios.

Distanciamento

Os especialistas acreditam que uma rede de pesquisa funcional pode incrementar a capacidade de colaboração para gerar ideias e soluções criativas para abordar os grandes desafios enfrentados pelo Bioma.

Redes de colaboração entre cientistas, utilizando bancos de dados e informações em grande escala, têm sido cada dia mais frequentes para abordar os grandes desafios que enfrenta a humanidade e a vida no planeta.

Exemplos disso são o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPPC, do nome em Inglês), o Painel das nações Unidas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (conhecido como Acordo de Aichi), e a Plataforma Intergovernamental em Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, da sigla em Inglês), dos quais o Brasil é signatário.

No documento, os pesquisadores concluem que é necessário o fortalecimento e uma maior aproximação entre ciência e a tomada de decisões para políticas públicas em busca do uso sustentável da bacia do Alto Paraguai e do Pantanal. Reconhecem, ainda, que as dificuldades nesse sentido são históricas nos três países, e que a comunidade científica tem sido bastante ignorada pelos tomadores de decisão durante processos de elaboração de leis e outros tipos de políticas públicas.

Consideram que, caso esse distanciamento entre ciência e políticas de conservação não seja diminuído e até eliminado, os países estarão ameaçando a manutenção de seu capital natural e, consequentemente, a sustentabilidade de atividades essenciais a longo prazo.

Os autores consideram bastante problemático que a ciência em sustentabilidade ambiental e biodiversidade estejam sob forte restrição orçamentária pelo governo brasileiro já há alguns anos, prejudicando a capacidade de ciência em buscar conhecimentos e soluções para os problemas que diminuem a sustentabilidade das atividades humanas e da vida na Terra.

Os autores argumentam ainda que uma falha em reconhecer a relevância dos processos políticos na implantação de uma agenda para sustentabilidade poderá diminuir a capacidade dos cientistas em ajudar na mobilização da sociedade como um todo para a conservação efetiva do Pantanal.

A Equipe que assina o material é formada por profissionais das seguintes instituições: UFMS, UFMT, Embrapa Pantanal,  UFMS-CPAN, ICMBio, Unemat, CPP, IPE, Instituto Xarayes, WWF, MUPAN),  Panthera, Instituto Mamede, Smithsonian Institution, além de participantes da SOS-Pantanal, Associação Onçafari, Nature and Culture International, UCDB, REPAMS, ICAS, Ecoa, UNESP-Rio Claro, Fundação Neotrópica, UFPB, IFMS, Guyra Paraguay, Universite´ d’Angers, Museo de História Natural Noel Kempff Mercado, Instituto de Conservação do Brasil, IPeC, INPE, James Cook University,  UNIDERP e Instituto Arara Azul.

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