sexta, 29 de março de 2024
MODELO

Projeto de proteção do Pantanal valoriza quem conserva o bioma

10 JUN 2017 - 19h27Por Sílvio Andrade

Foi aprovado, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o projeto de lei 750/2011, da Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal. O projeto de Lei, de autoria do ex-senador Blairo Maggi (hoje ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e relatoria do senador Cidinho Santos (PR/MT), prevê mudanças importantes no atual modelo de conservação do bioma.

Para o coronel reformado da Polícia Militar Ambiental (PMA) e fundador do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), com sede em Corumbá, coronel Ângelo Rabelo, a possibilidade de tratar o bioma Pantanal de maneira integrada, observando todos os aspectos sociais, culturais e econômicos, vai trazer grandes benefícios, tanto para a natureza quanto para quem se sustenta dela. “Mas é preciso agir rápido”, alerta.

“É inadmissível que ainda não tenhamos a capacidade de estabelecer critérios de exploração sustentável e que possam definir regras. A demora, como bem sabemos, resultou no desastre do Rio Taquari, um dos maiores impactos ambientais do País”, afirmou o ex-policial.

Ângelo Rabelo (direita), do IHP, ao lado do ministro Zezinho Sarney (Meio Ambiente) e o senador Pedro Chaves. Foto: Sílvio Andrade

O coronel faz uma comparação com a Mata Atlântica, cuja legislação levou 15 anos para ser sancionada e a demora resultou em um desmatamento de 90% de sua mata nativa. “A demora se deve à falta de mobilização dos diferentes segmentos, os quais, efetivamente, vão contribuir para que o projeto de lei possa ser aperfeiçoado”.

Homem pantaneiro

Uma das grandes inovações propostas pelo projeto de lei é o pagamento por serviços ambientais dentro do conceito de protetor-recebedor. “Esse talvez seja o grande diferencial, pois o País tem um bioma que tem exigido sacrifícios do homem pantaneiro, que está ali há mais de 250 anos, principalmente no que se refere à proteção da natureza”, destacou Rabelo.

Para que o Pantanal fosse protegido, segundo ele, o pantaneiro ficou secularmente privado e sem nenhum suporte de infraestrutura básica, como estradas e outras interferências, as quais contribuiriam para a redução do alto custo atual da produção pecuária na planície, porém colocariam em risco, em algum momento, o bioma.

“Ao contrário de outros biomas, onde a atividade econômica tem causado danos principalmente à vida selvagem, como atropelamentos e até extinções, o pantaneiro paga um alto custo de conservação para que o Pantanal tivesse mais de 85% de sua área preservada. Então, o fato de ter práticas conservacionistas, como o pagamento por serviços ambientais, privilegia o homem pantaneiro”, pontuou.

Pesca no Pantanal

A questão da pesca deve merecer uma tratativa diferenciada no que se refere ao zoneamento, e também uma evolução, principalmente porque o Pantanal é um dos últimos lugares no mundo que ainda permitem levar o peixe, no caso da pesca desportiva, defende o ambientalista do IHP.

A experiência da moratória nos estados do Goiás e Tocantins, na sua avaliação, foram extremamente positivas. Os resultados comprovaram que a medida pode trazer resultados não só de restabelecimento de populações de peixes, mas também trazer a necessidade de descobrir outras potencialidades que a natureza oferece.

“O modelo de pesca desportiva de mais de 30 anos já se esgotou. Nós temos hoje uma estrutura bastante limitada da PMA, e isso interfere na capacidade de controlar o bioma. O projeto deverá trazer uma abordagem que possa equilibrar os diferentes interesses, inovando com ideias que permitam a pesca comercial dentro de critérios rigorosos”, avalia o coronel Rabelo.

O projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja relatoria deverá ser assumida pelo senador Pedro Chaves, de Mato Grosso do Sul.

Leia Também

Relatos de viagem

A decoada, o armau e história de pescador no Pantanal do Nabileque

Mais Relatos de Viagem

Megafone

Sou bom pescador, se vocês não sabem, eu já peguei, em Porto Murtinho (MS), um jaú de 47 kg. Peguei junto com o Zeca do PT, usando anzol sem garra

Presidente Lula, durante evento no Ministério da Pesca e Aquicultura

Vídeos

Esportes radicais: calendário de 2024

Mais Vídeos

Eco Debate

HEITOR RODRIGUES FREIRE

Feliz Ano Novo

ARMANDO ARRUDA LACERDA

Pantanal universal? Consultem a sabedoria local

LUIZ PLADEVALL

Cuidar da água para não faltar