quinta, 15 de abril de 2021
PROJETO

Pedro Chaves define regras para criação do Fundo Pantanal

05 OUT 2017 - 11h17Por Redação

O senador Professor Pedro Chaves (PSC/MS) pretende concluir na próxima semana o relatório sobre o projeto de lei 750/2011, de autoria do então senador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, que define regras para a gestão e proteção do Pantanal.

O projeto de lei define regras para a gestão e proteção do Pantanal, focado porém apenas nas particularidades de Mato Grosso, e por isso sofreu alterações por interveniência do governo de Mato Grosso do Sul, Estado que detém dois terços do bioma.

Pedro Chaves falou sobre a importância da criação de um Fundo para captar recursos em prol da prevenção e conservação do bioma pantaneiro.

“Já ouvi ambientalistas, produtores rurais e dezenas de representantes dos setores interessados. Meu relatório, além de definir as regras de gestão e proteção, vai propor a  criação do Fundo Pantanal, que captará doações e um percentual de financiamentos para atividades agrícolas na região da Bacia do Alto Paraguai”, anunciou.

Recuperação e fiscalização

Os recursos do fundo, segundo ele, serão investidos em ações de conservação, prevenção, monitoramento e combate à degradação dos recursos hídricos, além da promoção da conservação e do uso sustentável do bioma pantaneiro.

“Já conversei com os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Blairo Maggi, e também com a direção da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) sobre o assunto e todos se mostraram bastante receptivos à proposta”, completou.

O senador,  que é relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, explicou que para finalizar a proposta falta apenas definir algumas questões com a área econômica do governo, o que vem tratando em Brasília.

O Fundo Pantanal apoiará projetos de gestão das áreas protegidas, controle, monitoramento e fiscalização ambiental, atividades desenvolvidas a partir do uso sustentável dos recursos naturais, pesquisas para conservação e uso sustentável da biodiversidade e a recuperação de áreas desmatadas e degradadas.

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