sexta, 24 de maio de 2024
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Mato Grosso quer transporte zero para o peixe

01 JUN 2023 - 16h03Por REDAÇÃO

Tramita na Assembleia de Mato Grosso projeto de lei nº 1363/2023, de autoria do Governo do Estado, que proíbe o transporte, armazenamento e comercialização do pescado por cinco anos, a contar de 1º de janeiro de 2024. A chamada Lei do Transporte Zero permitirá, no período, apenas a pesca esportiva na modalidade pesque e solte e de subsistência.

No caso dos pescadores artesanais, será pago auxílio financeiro por três anos, e o profissional receberá qualificação, em programas da secretaria estadual de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro e de produção sustentável da aquicultura.

A medida foi necessária em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios do Estado, colocando em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e Estados vizinhos. Além da preservação das espécies e combate à pesca predatória, o objetivo do projeto também é fomentar o turismo no Estado e garantir emprego e renda para as famílias.

Segundo o governo mato-grossense, o projeto objetiva o combate à pesca predatória nos rios de Mato Grosso e seguiu as recomendações apontadas em relatório sobre a atividade pesqueira no Estado, contratado pela Assembleia Legislativa, em 2021.

O estudo técnico aponta que o turismo de pesca é a principal alternativa econômica para os pescadores profissionais do Estado, uma vez que garante a geração de emprego de forma direta. Atualmente, a renda média de um pescador profissional em Mato Grosso é de um salário mínimo.
 
Outra observação apontada no relatório é que o turismo de pesca é capaz de manter os traços da cultura pesqueira, ao mesmo tempo em que contribui para a conservação e restauração do estoque de peixes. 

O estudo ressalta que, dos 141 municípios de Mato Grosso, 45 deles apresentam potencial para o turismo de pesca, ou seja, podem se desenvolver economicamente por meio da geração de emprego e renda com esta atividade. Isso porque, conforme o estudo, os peixes grandes são os maiores atrativos do turismo de pesca, o que faz com que a modalidade pesque e solte seja "um ciclo sustentável virtuoso". 
 
O relatório, entregue à Assembleia Legislativa recomenda, então, a paralisação temporária da pesca em Mato Grosso, pelo prazo de cinco anos, e a construção de um plano estadual de desenvolvimento da pesca no Estado, com monitoramento ambiental.

Medida revolucionária

O pescador esportivo profissional Johnny Hoffmann, referência nacional nesse esporte, afirmou que o projeto de “transporte zero” de peixes representa “uma revolução na pesca esportiva”, além de beneficiar os ribeirinhos que vivem da pesca.

Hoffmann atua no ramo desde 1996 e já foi redator de revistas especializadas como a Pesca & Cia. Ele dirigiu e apresentou programas da FISH TV, e é influenciador digital na conscientização da preservação de peixes e rios.

“Essa é uma grande notícia, que pode fazer uma revolução no futuro da pesca esportiva no Brasil. O ribeirinho poderá continuar comendo o peixe, sem problema nenhum, e o pescador comercial profissional que a cada dia vê os estoques acabarem, vai receber um valor mensal do governo”, relatou.

Ele destacou que a pesca esportiva vai trazer mais desenvolvimento para o turismo mato-grossense, além de ser uma atividade sustentável que respeita o meio ambiente.

“Quando essa medida for implantada, vai ficar comprovado que era para ter sido tomada há muito tempo. A pesca esportiva gera mais desenvolvimento e todos ganham, porque as pessoas não vão parar de pescar, então quem trabalha na área vai continuar trabalhando. Quanto mais peixe tiver na natureza, mais pescadores vão existir, mais guias de pesca vão ser contratados, mais lojas de pesca vão abrir. Quanto mais peixe tem, mais a cadeia da pesca esportiva gira”, pontuou.

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