quinta, 28 de janeiro de 2021
COTA ZERO

“Estamos fazendo um bem para o meio ambiente”

Governador de MS reforça importância do pesque-solte para preservar estoque pesqueiro

25 JUL 2019 - 11h20Por SÍLVIO DE ANDRADE

Afirmando que respeita as opiniões em contrário e está aberto ao dálogo, o governador Reinaldo Azambuja sustentou que a decisão do Governo do Estado de decretar cota zero para a pesca esportiva, a partir de 2020, baseia-se em estudos técnicos e na consciência coletiva em defesa dos recursos pesqueiros das bacias dos rios Paraná e Paraguai. “Com a moratória do dourado, já estamos percebendo o retorno do peixe aos rios”, disse.

Em entrevista à Rádio Guaicurus, de Porto Murtinho, o governador declarou que a medida preservacionista foi tomada em um momento crucial para a manutenção e recuperação das espécies, que estão ameaçadas pela pressão do extrativismo comercial e esportivo. Amante da pesca, ele frisou que, como a maioria dos pescadores, não captura mais o peixe.

“Mudei minha consciência, já fui também de matar o peixe, hoje tiro foto e devolvo-o ao rio”, comentou. “Entendo as reações em relação a cota zero, mas tenho certeza que estaremos com a consciência tranquila de que fizemos um bem para o meio ambiente. As belezas do Pantanal ninguém vai tirar de nós, e quero que meus netos conheçam os peixes que já foram abundantes em nossos rios. Precisamos nos preocupar com isso, é uma questão de sobrevida.”

MS perdeu para a Argentina e outros estados um grande número de pescadores por falta do peixe nos rios. Foto: Edemir Rodrigues

Validade em 2020

O decreto nº 15.166, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, estabelece a cota zero para os peixes das bacias dos Rio Paraguai e Paraná a partir de 2020, com a proibição da captura e transporte por pescadores amadores ou esportivos. O decreto assegura ao pescador profissional a manutenção da cota de 400 quilos, além de outras alternativas de renda, e permite que o turista capture um peixe para consumir na beira do rio, rancho ou pousada.

Para a temporada de pesca desse ano, conforme o decreto, a cota para a pesca amadora foi reduzida de dez para cinco quilos de pescado, mais um exemplar e cinco piranhas. As medidas apoiadas pelo trade turístico e associações de pescadores visam preservar os estoques pesqueiros, atualmente em baixa, e atrair um novo e promissor mercado de pesca esportiva para Mato Grosso do Sul, um dos principais destinos da modalidade recreativa do país.

Decretada em fevereiro de 2019, a cota zero vem recebendo apoio de diversos segmentos da sociedade civil. As associações de pesca esportiva do Pantanal (Apep) e de Três Lagoas (Apetl) e o trade turístico de Corumbá, Miranda, Aquidauana, Porto Murtinho e Bonito já declararam apoio à medida. O canal Fish TV News, especializado em pesca esportiva na América Latina, também manifestou a defesa da cota zero, hoje uma tendência mundial.

Com moratória, dourado volta ao Rio Miranda, no Pantanal de Corumbá: jovem fisga exemplar de 15 kg. Foto: Divulgação

Preservar as matrizes

Para Reinaldo Azambuja, a redução dos estoques pesqueiros, principalmente das espécies nobres, é consequência da retirada indiscriminada dos rios, e afiançou que a decisão do governo de estabelecer o tamanho máximo é uma garantia para manutenção dos grandes reprodutores, os mais ameaçados pela predação. “Os estudos da Embrapa Pantanal indicam que está havendo uma sobrecarga nas matrizes, o que coloca em risco toda a cadeia”, frisou.

Reafirmando que o novo modelo de pesca não é definitivo, podendo ser aberta a pesca de captura em determinado período com bases científicas, o governador ponderou que a cota zero também gerou polêmicas em outros estados e na Argentina, que hoje atrai mais de 70 mil brasileiros em busca da esportividade do dourado. “Na Argentina você tem que fazer reserva com dois anos de antecedência. Voltando o peixe, vamos ter esse fluxo em nossos rios.”

Reinaldo Azambuja enfatizou, ainda, que a nova legislação não inclui o pescador profissional, para o qual foi mantida a cota de 400 quilos mensais, e disse que o Governo do Estado criará outras alternativas de renda para esse segmento com o fortalecimento das colônias de pescadores. “O pescador profissional receberá qualificação e poderá atuar como guia de pesca. Aumentando o fluxo de turistas haverá mercado de trabalho para todos”, comentou.

Governador Reinaldo Azambuja debate cota zero com os segmentos da pesca. Foto: Chico Ribeiro

Turismo apoia medida

As reações contrárias à cota zero, segundo o secretário-adjunto da Semagro (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Ricardo Senna, ocorreram por desconhecimento e discussões equivocadas, causando polêmicas desnecessárias. Além de garantia a sustentabilidade do estoque pesqueiro, ele afirma que a medida visa fomentar um mercado em potencial, que é o da pesca esportiva, com o ecoturismo no Pantanal.

Marcos Nunes, dono de pesqueiro em Porto Murtinho

O empresário Marcos Aurélio Nunes, 51, dono de pousada em Porto Murtinho, foi uma das pessoas que reagiram inicialmente contra o pesque-solte. Hoje, ele está plenamente consciente do seu benefício para o setor pesqueiro. “É uma questão de transição, não haverá impacto na nossa atividade. Até porque poucos pescadores hoje levam o peixe”, diz. “Acredito que tem que parar mesmo de tirar o peixe do rio. Dentro do rio o peixe tem mais valor.”

Representando o trade turístico de Corumbá, principal destino de pesca do Estado, a empresária Marju Venturini declarou que a cota zero fomentará o setor, gerando economia e desenvolvimento ao Estado. “Não se pesca mais peixe grande, está claro que a captura está causando um desequilíbrio”, reforça. Segundo ela, 95% dos clientes do seu hotel, situado no Passo do Lontra, já praticam a cota zero. “Estamos lutando há dez anos pelo pesque-solte.”

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