Parque da Bodoquena tem nova vitória na Justiça

O desembargador Johonson di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -com sede em São Paulo-, deu nova decisão favorável à manutenção integral do Parque da Serra da Bodoquena, em Mato Grosso do Sul, ao julgar o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal contra a liminar (provisória) que determinava, em primeira instância, a extinção de mais de 80% da unidade de conservação. Essa é a segunda vez que o desembargador decide nesse sentido o mérito da ação. 

Apesar das duas vitórias, o processo ainda não terminou e pode se estender por muito tempo. O juiz de primeira instância ainda deve julgar o mérito da ação e ainda cabem recursos em relação a essa decisão e à do desembargador. A avaliação é de que o caso chegue até o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não tem posição firmada sobre o assunto.

As organizações ambientalistas em defesa do parque, entre elas o WWF-Brasil, Ecoa, Neotrópica do Brasil e SOS Mata Atlântica, lançaram em 26 de novembro, em Campo Grande (MS), um factsheet, uma nota técnica além de um vídeo com mais informações e imagens da unidade de conservação.

O Parque Nacional da Serra da Bodoquena tem 76 mil hectares e fica entre os municípios de Bonito, Bodoquena, Jardim e Porto Murtinho. É uma das áreas mais ricas em biodiversidade do Mato Grosso do Sul, onde se encontram espécies ainda não identificadas, e uma das regiões mais importantes para o turismo regional. Nascem na serra rios que atraem para a região centenas de milhares de turistas todos os anos, que movimentam toda uma cadeia econômica que gera emprego e renda para milhares de pessoas.

INDENIZAÇÃO
A ação judicial é movida por antigos proprietários de terra na área desapropriada para a criação da unidade de conservação, que pedem para a Justiça declarar a caducidade do decreto que criou o parque, com o argumento de que ainda não foram indenizados.

A coalizão de organizações ambientalistas pela manutenção do tamanho original do parque defende que os proprietários recebam as indenizações, mas entende que o atraso no pagamento não pode implicar na revogação do decreto.

“É justo e necessário que os proprietários recebam pelas terras desapropriadas. A solução não é descriar ou reduzir o parque, e sim encontrar uma maneira de fazer as indenizações”, diz o superintendente executivo da Fundação Neotrópica do Brasil, Rodolfo Portela Souza.

“Se a área deixar de ser parque, os proprietários poderão usá-la para ampliar áreas de gado ou de lavoura e para a extração de madeira, entre outros usos, o que significa séria ameaça para a biodiversidade local”, alerta o diretor presidente da Ecoa, André Siqueira.

Inventário realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul na área do parque registrou 202 espécies de árvores e arbustos, distribuídos em 48 famílias. Dessas, 154 espécies (76%) são tipicamente de Mata Atlântica e 12 (5,9%) são endêmicas desse bioma. Ainda foram encontradas na área do parque 24 espécies novas para a ciência, 20 novos registros para o Brasil e 200 novos registros de liquens para o Mato Grosso do Sul.

JUNTE-SE A NÓS

“O Parque da Bodoquena é importantíssimo para a conservação da biodiversidade local e das nascentes que viabilizam o turismo ecológico na região. É importante para a natureza e é importante para as pessoas e para a economia local. Portanto, não podemos permitir sua drástica redução”, diz a gerente de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano.

Pesquisadores também encontraram no Parque Nacional da Serra da Bodoquena uma espécie nova de anfíbio anuro (que inclui sapos, rãs e pererecas) ainda não descrita pela ciência. De acordo com a bióloga Juliana Terra, da Fundação Neotrópica do Brasil, a espécie pertence a um grupo de anuros que, ao contrário da maioria, não apresenta uma fase larval aquática (girinos). Os ovos são depositados diretamente no solo da floresta. Devido à fragilidade dos ovos, com grandes riscos de dessecação, espécies desse gênero só ocorrem em grandes florestas úmidas e bastante preservadas.

Pesquisadores também encontraram no parque cerca de 400 espécies de aves e catalogaram por volta de 200 cavernas.

O WWF-Brasil e organizações parceiras estão empenhados em garantir que a unidade de conservação permaneça como está, ajudando a natureza e as pessoas. Junte-se a nós! Assine a petição pela proteção do parque e por #NemUmHectareAMenos.