PARA ADVOGADO, BENEFÍCIOS DA LHG A PORTO ESPERANÇA SÃO MIGALHAS PARA MAQUIAR IMPACTOS

A entrega de alguns benefícios pela mineradora LHG à comunidade de Porto Esperança, distrito de Corumbá situado na margem do Rio Paraguai, “é uma tentativa fajuta de tapar o sol com a peneira” diante dos impactos à saúde e ao meio ambiente causados pela movimentação de minério por centenas de carretas na região, segundo o advogado Matheus Viana, autor de 30 ações de moradores contra a empresa por reparação de danos.

A mineradora do grupo J&F comprou ativos da Vale em 2022 e, desde então, o volume de exportação de minério de ferro pela hidrovia se multiplica a cada ano no Porto Gregório Curvo, situado ao lado do povoado. As exportações saltaram de 2 milhões para 5,5 milhões de toneladas. Com investimentos de R$ 1,9 bilhão no terminal, a meta é chegar a 25 milhões de toneladas, em 2030, quando o transporte de minério deverá ocorrer por ferrovia.

Enquanto as denúncias formuladas pelos ribeirinhos tramitam no Tribunal de Justiça (TJMS) e um inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) está em curso para investigar a suspeita de contaminação ambiental e exposição de pessoas à poluição geradas pela atividade, a mineradora faz publicidade da reforma que realizou na escola municipal do distrito, a ser inaugurada durante evento nesta quarta-feira, 16.

“O apoio à comunidade ajuda, mas e a saúde das pessoas respirando por 24 horas o pó do minério que circula no ar e está impregnado nas casas?”, questiona Viana. “Os moradores nunca tiveram acesso a uma consulta médica com pneumologista ou outro especialista para medir os efeitos físicos da poeira e iniciar um tratamento preventivo. A fiscalização também é omissa em relação ao impacto ambiental no Pantanal e no rio”, aponta.

Apenas migalhas

Em junho desde ano, a LGH implantou um playground, uma academia ao ar livre e um espaço de convivência, no pátio que antes era área operacional da antiga estação ferroviária, e bancou a reforma da escola em parceria com a prefeitura. A empresa também exalta que pagou pelo serviço de substituição da tubulação da rede de água e reforma de uma ponte de madeira (sobre um curso d’água) e doou material esportivo para o município.

“A mineradora está usando os canais da mídia para tentar limpar sua imagem com essas ações comunitárias”, acusa o advogado. “Enquanto isso, o tráfego de caminhões entre as minas e o porto se intensifica para cumprir metas de exportação a todo custo”, cita, relatando que o fluxo diário de carretas aumentou nos últimos meses. “Estão entregando migalhas à população, que está sendo sufocada e pressionada a deixar o lugar”, ressalta.

Segundo Matheus Viana, nenhuma medida concreta para minimizar os impactos insalubres e ambientais denunciados pela comunidade foi tomada pela empresa, que hoje umedece a estrada de terra de acesso ao distrito na tentativa de reduzir a poeira vermelha do minério. “Na verdade, o que oferecem para os moradores não é nada diante da gravidade da situação exposta e do lucro substancial e exorbitante que obtém”, diz.

MPF investiga

O povoado de Porto Esperança, distante 80 km por rodovia de Corumbá, fica no Pantanal do Nabileque e surgiu no início do século 20, com a chegada dos trilhos da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil às barrancas do Rio Paraguai. Com a paralisação da ferrovia, o lugar entrou em decadência e ficou isolado. A construção pelo Estado da vicinal de acesso de 11km, a partir do trevo com a BR-262, acabou trazendo mais prejuízos do que progresso aos ribeirinhos.

O comboio de carretas entrando e saindo do porto, diuturnamente, tirou o sossego do lugar e retraiu o turismo de pesca, que era um dos sustentos das 60 famílias que ali ainda vivem. O transporte rodoviário gerou transtornos também na BR-262, que está sendo danificada e gerando acidentes. Um dos pontos críticos é na saída do minério, no encontro da vicinal de acesso às minas com a rodovia, onde o Estado investe R$ 10,5 milhões na construção de um trevo. 

As ações judiciais contra a LHG foram extintas sem discussão do mérito, em 1ª instância, mas devem ser retomadas pelo TJMS. Em agosto, o MPF instaurou inquérito civil para apurar as denúncias de contaminação devido “à gravidade dos impactos ambientais e sociais e descumprimento de medidas mitigadoras básicas”. O órgão determinou a realização de perícias ambientais e de saúde e vistorias técnicas na calha do Rio Paraguai e na comunidade, incluindo os danos socioambientais e urbanísticos e à saúde coletiva.

Resposta vazia

Questionada pela reportagem de LUGARES em relação ao aumento de caminhões transitando entre as unidades de lavra do minério e o Porto Gregório Curvo, a empresa divulgou a seguinte nota: “A LHG Mining adota medidas permanentes para o controle de poeira em suas operações, incluindo a umectação de vias e a implantação de sistema de aspersão fixa na estrada. A companhia mantém diálogo com a comunidade e atua continuamente no aprimoramento das medidas adotadas.”