SUFOCADO PELO PÓ DO MINÉRIO, PORTO ESPERANÇA PEDE SOCORRO À JUSTIÇA

A construção há três anos da estrada de terra, do trevo com a BR-262 ao povoado do distrito de Porto Esperança, era um sonho da centenária comunidade que só tinha acesso à Corumbá pelo Rio Paraguai depois que o trem de passageiros parou de circular, em 1996. O fim do isolamento, no entanto, tornou-se um pesadelo para as 56 famílias que ainda resistem no lugar fundado com a chegada dos trilhos da Noroeste do Brasil - início do século XXI – em pleno Pantanal.

Com a ferrovia abandonada, a ligação rodoviária beneficiou diretamente a mineração. A movimentação diurna de centenas de caminhões carregados de minério de ferro, das minas de Urucum ao Porto Gregório Curvo, tornou a pacata vila em um cenário de horror com o tráfego intenso, poluição sonora, poeira excessiva e o pó mineral cobrindo de vermelho toda a vegetação e as residências dos moradores e ranchos dos pescadores esportivos. 

“Aqui agora se chama apenas porto, o porto da mineradora. Porque a nossa esperança acabou”, afirma, melancolicamente, a aposentada Nair Mosqueira Barros, 81 anos. “Essa estrada não foi feita para a comunidade, vivemos um inferno aqui com o barulho de caçamba, máquinas e a poeira.”

Nativa da beira do rio, dona Nair mora com o marido (Ângelo, ex-ferroviário, 87 anos) e filhos ao lado da cerca que divide a vila do porto, em um antigo armazém da ferrovia, na área mais crítica. “Quando é vento sul, como nessa época do ano, a movimentação do minério traz a poeira e o desconforto. A gente vive respirando esse pó, causa muitas doenças, como tosse alérgica, náuseas, irritação nos olhos. Não consigo dormir com os embarques a noite”, conta.

Até 2022, o minério chegava ao porto pela ferrovia, em menor escala, sem interferir no sossego do povoado. O acesso pela estrada coincidiu, naquele ano, com a venda da Mineração Corumbaense (Vale) ao grupo J&F Mineração, e a partir de então o escoamento do minério pelo porto mais que dobrou, sob a administração da subsidiária LHG Mining. Em 2022, foram exportados 2,9 milhões de toneladas, já em 2025, 5,6 milhões de toneladas.

Na Justiça

A reportagem do LUGARES acompanhou o dia-a-dia da atual Porto Esperança e a situação é insuportável. O movimento das carretas em alta velocidade, apesar da instalação de alguns quebra-molas, não para. Em alguns momentos, ocorre congestionamento no trevo para o terminal e a fila é extensa, são mais de 50 veículos parados, fechando a estrada. A mineradora abriu um desvio para os moradores, mas na cheia ficará submerso.

 “Ninguém se atreve a passar pela estrada à noite por medo, é muito perigoso”, afirma a pescadora Alessandra Lino Nascimento, 34, que mora (precariamente) com quatro filhos ao lado do porto, em um antigo prédio da usina de energia da ferrovia construído em 1939. Ela conta que a vida ficou mais difícil nos últimos anos com a falta dos turistas. “Hoje não tem para quem vender as iscas. Eu ganhava até R$ 3 mil por mês, agora não ganho nada.”

A difícil convivência com a indústria da mineração levou os moradores a pedir socorro ao prefeito da cidade, Gabriel de Oliveira. Notificada, a LHG Mining passou a umidificar diariamente parte da estrada, reduzindo os impactos na atmosfera. Mas os sinais de degradação ambiental estão em toda parte, tingindo a flora e afugentando os animais. As placas de sinalização estão encobertas pelo pó e tem ocorrido acidentes com os bitrens.

Cansados de soluções paliativas, enquanto a situação tende a se agravar com o projeto de expansão do porto (novo pátio de armazenamento de minérios e instalação de um sistema de transporte por correia de longa distância) para triplicar a exportação, os moradores decidiram denunciar os impactos à Justiça. O advogado Matheus Silva Viana impetrou em 2025 o pedido de abertura de inquérito civil público ao Ministério Público Federal (MPF).

Indenização

Enquanto a representação de reparação de danos ambientais e de prejuízos à saúde tramita, a comunidade convive com uma nova situação, conforme depoimentos de moradores: a mineradora estaria propondo uma espécie de indenização para que algumas famílias se mudem de áreas críticas. A presidente da associação dos moradores, ingrid Aparecida Barbosa, confirmou que existe a possibilidade de transferências para outra área do distrito, mas negou qualquer pressão da LHG Mining.

“A poeira é constante, então ou sai ou fica, mas ninguém tem em mente deixar o povoado”, disse ela, atualmente empregada pela mineradora para trabalhar nos carros-pipas que molham a estrada. “O problema existe, mas a empresa tem dialogado sempre e ninguém sairá perdendo”, garante. “A União vai dar a titulação das áreas ocupadas para os moradores, mas nove casas próximas ao porto são da ferrovia e não deverão ser regularizadas.”

No pedido de abertura de inquérito civil público ao MPF, o advogado da associação argumenta que a situação da comunidade é “assustadora e de calamidade” e pede apuração da conduta da mineradora e do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS) por omissão. Em relação ao órgão estadual, cobra “efetiva atuação na fiscalização, controle e licenciamento das atividades da mineradora, coibindo a prática de "licenças pontuais" que fragilizam o bioma Pantanal”.

Esta semana, a vereadora corumbaense Hanna Ellen Santana cobrou do Estado, do Município e da LHG Mining a melhoria da trafegabilidade e da sinalização na estrada de acesso ao distrito, alertando que o risco de acidentes é gravíssimo devido ao desrespeito ao limite de velocidade do comboio de minérios. “Não existe fiscalização e a estrada sobre aterro apresenta limitações estruturais, como falta de acostamento, carecendo de sinalização adequada urgente”, apontou.

Resposta

O Imasul não respondeu aos questionamentos feitos pelo LUGARES, bem como a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). A prefeitura de Corumbá esclareceu que a estrada de acesso a Porto Esperança é uma vicinal e transferiu a responsabilidade de sua manutenção à LHG Mining. A mineradora, por sua vez, divulgou uma nota, onde relata que, desde que assumiu as operações do Porto Gregório Curvo, tem prestado apoio e auxilio à comunidade. A integra da nota:

“A LHG Mining mantém uma relação próxima com a comunidade de Porto Esperança, pautada na escuta ativa e no compromisso de atuar em benefício dos moradores. Desde que assumimos as operações em 2022, a empresa tem prestado apoio e auxílio à comunidade por meio de investimentos e ações voltadas à melhoria da qualidade de vida da população, incluindo iniciativas para fortalecer o abastecimento de água, apoiar a educação, melhorar a infraestrutura local, promover mais segurança viária, incentivar a geração de empregos e oferecer oportunidades de qualificação profissional.

Em relação às supostas reclamações sobre poeira, a LHG tem adotado medidas contínuas para minimizar os impactos e atender às demandas da comunidade. Entre as ações implementadas estão a ampliação da operação de umidificação das vias com quatro caminhões-pipa atuando 24 horas por dia e a implantação de um sistema de aspersão de água ao longo de 4 quilômetros da estrada. Além de contribuir para a redução da poeira, a iniciativa também gerou oportunidades de emprego para moradoras locais, que foram capacitadas e contratadas para operar os equipamentos.”