CORUMBÁ CONFIRMA REAJUSTE PARA EDUCAÇÃO E MANTÉM DIÁLOGO COM A CATEGORIA

Em reunião realizada nesta terça-feira, 5, a prefeitura de Corumbá assegurou a concessão de reajuste aos professores e trabalhadores da educação, “dentro do que a lei determina”. Na oportunidade, presente ao encontro, o prefeito Gabriel Alves de Oliveira afirmou que a lei será cumprida, mas condicionou eventuais avanços à disponibilidade orçamentária. 

“Caso isso não seja possível, a categoria será convocada e comunicada formalmente”, declarou, ao destacar que a administração realiza estudos diante da queda na arrecadação municipal.

O encontro entre a administração municipal e a categoria ocorreu na sede do Paço Municipal e contou com a participação da presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (SIMTED), Regina Coelho Nogueira de Melo, de dirigentes sindicais e de integrantes da administração municipal. A secretária municipal de Planejamento, Receita e Administração, Camila Campos, e o procurador-geral do município, Roberto Lins, também participaram da reunião.

Entre as principais reivindicações apresentadas, a categoria defendeu a aplicação do piso nacional do magistério, ainda que de forma parcelada, além de reajuste salarial para todos os segmentos da educação. O prefeito afirmou não poder projetar índices além do percentual já assegurado aos professores, citando limitações financeiras.

Outro ponto de debate foi o enquadramento das técnicas de apoio pedagógico na carreira do magistério. O procurador-geral do município, Roberto Lins, apontou possíveis incompatibilidades com os requisitos constitucionais exigidos. No entanto, o tema pode ser objeto de estudos por parte da gestão.

Diálogo aberto

Também foi discutida a situação dos motoristas aprovados em concurso para jornada de 30 horas semanais. A administração informou que irá avaliar a possibilidade de adoção de horas extras. Já sobre o enquadramento desses servidores no nível de ensino médio, a Secretaria de Planejamento, Receita e Administração (SEPRAD) indicou que poderá ser aberto processo administrativo para avaliar os casos de maneira específica.

A administração municipal informou ainda que não há previsão de novas convocações de concursados além das vagas iniciais. Em relação à proposta de adoção de regras semelhantes às do governo estadual para contratação temporária, a medida é considerada juridicamente sensível; contudo, “admite-se sua análise, desde que observados os parâmetros constitucionais”.

Também ficou definido que o Executivo fará estudos para avaliar outras demandas da categoria e manterá diálogo sobre os temas apresentados. Ficou acordado que haverá nova reunião com a Procuradoria-Geral do Município e a assessoria jurídica da SEPRAD para tratar especificamente do enquadramento das técnicas de apoio pedagógico.

As definições da reunião serão apresentadas à categoria em assembleia marcada para o final da tarde desta quarta-feira, 06 de maio, informou a presidente do SIMTED.

Na mesma terça-feira, a categoria realizou um dia de paralisação que teve adesão total de 20 unidades escolares; parcial de outras 10 escolas e em uma unidade de ensino, as aulas ocorreram normalmente. Os dados são da Semed (Secretaria Municipal de Educação). No mesmo dia, a categoria deliberou pelo retorno às atividades normais nesta quarta-feira, 6.