Concessão da hidrovia volta ao radar do governo federal

O governo federal quer acelerar o processo de concessão da Hidrovia do Paraguai, apesar dos tropeços no caminho com a pressão das organizações ambientais com seu velho discurso apocalítico contra os investimento hidroviário, com o agravante de ter o acatamento do Ministério Público e de setores radicais da própria equipe governamental.

Segundo o site NeoFeed – plataforma dedicada ao empreendedorismo, negócios, inovação e transformação digital -, após controvérsia com indígenas, que levou a Casa Civil a cancelar três hidrovias na Amazônia, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor) debruça novamente sobre a viabilização dos leilões das hidrovias do Paraguai, em Mato Grosso do Sul, e da Lagoa Mirim, na região Sul.

Em entrevista ao site, o secretário de Hidrovias do ministério, Otto Luiz Burlier explicou que o projeto tecnicamente mais avançado é o da Hidrovia do Paraguai, com estudos concluídos no início do ano passado, consultas e audiências no primeiro semestre e envio do processo ao Tribunal de Contas da União (TCU) em outubro. 

“Essa hidrovia envolve trechos no Brasil, na Bolívia e no Paraguai, exigindo acordo tripartite”, diz, anunciando uma reunião em Brasília, no início de maio, para avançar na minuta, com intenção de aprovação nos parlamentos dos três países, no segundo semestre, e retomada das tratativas com o TCU depois disso. 

Segurança técnica

O investimento estimado para o leilão de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai é de R$ 63,8 milhões para os primeiros anos de contrato. O projeto visa melhorias na navegabilidade, incluindo dragagem e sinalização, abrangendo um trecho de aproximadamente 600 km entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, que necessita de dragagem – ponto divergente entre governo e ambientalistas. 

“Há possibilidade de publicarmos o edital ainda este ano, apesar de ser ano eleitoral” prossegue o secretário, já adiantando eventuais atrasos no processo por conta das turbulências que não garantem a liberação ambiental para as intervenções pontuais na hidrovia. “É preciso assegurar governança e segurança técnica, trata-se de uma concessão de 25 anos”, disse Burlier ao NeoFeed.

Otimista, o secretário acredita que “a concessão de hidrovias é uma política pública que veio para ficar”, referindo-se ao plano de outorgas das hidrovias - último modal de transporte de grande porte no setor de infraestrutura a ser integrado à política de concessões do atual governo. 

Reportagem do NeoFeed aponta que o Brasil dispõe de 42 mil quilômetros de vias navegáveis, sendo cerca de 19 mil quilômetros com viabilidade econômica – ou seja, por onde navios e barcaças transportam grãos, granéis líquidos e combustíveis; veículos; fertilizantes; contêineres e cargas gerais. 

“O objetivo com as concessões de hidrovias é triplicar a capacidade de rios com viabilidade econômica. Atualmente, as rodovias respondem por 62,2% do total de cargas transportadas no País, enquanto 27% circulam pelas ferrovias e apenas 4,3% passam pelas hidrovias, de acordo com estudo da Fundação Dom Cabral”, noticia o site.