Preços dos combustíveis terão monitoramento diário

O Procon Corumbá inicia, a partir deste mês de abril, a operação “Preço na Mira”, uma ação estratégica de monitoramento diário dos preços dos combustíveis no município, alinhada às diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.

A iniciativa integra uma força-tarefa nacional coordenada pela Senacon, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais de defesa do consumidor, com o objetivo de coibir práticas abusivas, ampliar a transparência do mercado e fortalecer a proteção dos consumidores diante das constantes oscilações nos preços dos combustíveis.

Como parte dessa estratégia, o Procon Corumbá passa a implementar um sistema de monitoramento contínuo, que inclui não apenas os preços praticados nas bombas, mas também o acompanhamento dos valores de aquisição informados pelos postos. A medida visa identificar eventuais distorções, garantindo maior controle e permitindo uma atuação mais precisa na fiscalização.

A intensificação das ações ocorre em um cenário de instabilidade econômica, impactado por fatores como tensões geopolíticas internacionais, que influenciam o mercado do petróleo, e alterações na política nacional de preços. 

Soma-se a isso a implementação de medidas emergenciais, como o subsídio de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, custeado de forma compartilhada entre o Estado (50%) e a União, com o objetivo de mitigar os impactos ao consumidor final. Diante desse contexto, torna-se essencial verificar se essa redução está sendo efetivamente repassada nas bombas.

Divulgação diária dos preços

Com a operação “Preço na Mira”, os postos de combustíveis deverão encaminhar diariamente ao PROCON Corumbá os valores praticados para gasolina, etanol e diesel. Essas informações serão organizadas e divulgadas amplamente à população, promovendo o direito à informação clara e adequada, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Além de reforçar a transparência, a iniciativa permite ao consumidor comparar preços antes de abastecer, estimulando a livre concorrência e contribuindo para o equilíbrio nas relações de consumo.

O Procon Corumbá dará ampla publicidade aos dados coletados por meio de seus canais oficiais, especialmente nas redes sociais, onde serão divulgadas, diariamente, as tabelas atualizadas com os preços por estabelecimento.

“A ação reafirma o compromisso do Procon Corumbá com a defesa do consumidor e com a atuação preventiva e educativa, garantindo que o mercado funcione de forma justa, transparente e em conformidade com a legislação vigente”, reafirma o órgão em nota publicada no portal do município.