LULA CRIA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ANUNCIA PRIORIDADES PARA A COP15

Sem incluir o MS, decretos foram assinados na Cúpula dos Líderes, em Campo Grande

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou as prioridades para o governo brasileiro nos debates que ocorrerão durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), esta semana, em Campo Grande.  

Durante a Cúpula do Líderes que antecede o encontro global, ele também assinou três decretos para a criação e ampliação de unidades de conservação.

Segundo o presidente Lula, a delegação brasileira participará do encontro global com as prioridades de:

- dialogar com princípios consagrados pelas Convenções do Clima, da Desertificação e da Biodiversidade, como as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”,
- trabalhar para ampliar e mobilizar recursos financeiros, criar fundos e mecanismos multilaterais e inovadores, principalmente para os países em desenvolvimento,
- e universalizar a Declaração do Pantanal que propõe que mais países se envolvam de maneira eficaz na proteção das espécies das rotas migratórias.

Na avaliação do presidente, a América Latina precisa continuar trabalhando junto nas ações de conservação e proteção da biodiversidade, sem as quais não haverá prosperidade duradoura.

“A história da humanidade também é uma história de migrações, deslocamentos, vínculos e conexões. No lugar de muros e discursos de ódio, precisamos de políticas de acolhimento e de um multilateralismo forte e renovado”, declarou no discurso de encerramento da Cúpula dos Líderes.

Avanços coletivos

Antes do discurso, o presidente assinou três decretos para a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas (MG), ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense (MT) e ampliação da Estação Ecológica de Taiamã (MT), que, juntos, representam mais de 145 mil hectares protegidos.

“Nosso objetivo é alcançarmos a meta de até 2030 garantir trinta por cento de proteção da área oceânica, conforme prevê a Convenção sobre Diversidade Biológica”, reforçou o presidente.

Lula também lembrou que a COP15 ocorre em um momento de grandes tensões geopolíticas com ações unilaterais, atentados à soberania e execuções sumárias se tornando a regra, mas que a cooperação multilateral é um caminho possível para superar esses desafios. 

“Que esta COP15 seja um espaço de avanços coletivos em defesa da natureza e da humanidade”, concluiu.

COP15 segue até dia 29

O encontro de Lula com chefes de Estado, líderes de governo e representantes diplomáticos dos 132 países mais a União Europeia que assinam a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS, na sigla em inglês). , antecedeu a 15ª Conferência das Nações Unidas (COP15) que ocorrerá entre os dias 23 e 29, na capital sul-mato-grossense. 

O objetivo é orientar as delegações para ampliar a cooperação internacional, no sentido de enfrentar desafios relacionados à conservação da biodiversidade que migram entre os países.

Presença do presidente do Paraguai, Santiago Peña, cujo país faz fronteira com o estado do Mato Grosso do Sul e compartilha o bioma Pantanal com a Bolívia e o Brasil, onde transitam muitas das espécies protegidas pela CMS.

A sessão de Alto Nível também teve a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do presidente designado da COP15, João Paulo Capobianco e do Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Durante o evento, João Paulo Capobianco assumiu oficialmente a presidência da COP15 pelos próximos três anos. Foram também definidas a mesa diretora e a agenda de debates, além da definição de orçamento, governança e planejamento estratégico da Convenção para o triênio.

A plenária permanecerá aberta até o próximo domingo (29) quando está prevista a conclusão da agenda de trabalho, que inclui ajustes das duas listas de espécies migratórias que integram o tratado internacional. O Anexo I com espécies ameaçadas de extinção e o Anexo II com espécies migratórias que necessitam de atenção pelos países.

Também estão previstos novos acordos de cooperação entre países para ações de conservação do habitat e das rotas migratórias da fauna protegida pela CMS.