Disparidades nos preços de materiais escolares

A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Corumbá realizou um levantamento de preços de materiais escolares em quatro pontos de venda no município. A pesquisa, que avaliou 196 itens, identificou que a variação de preços entre o menor e o maior valor para um mesmo produto pode ultrapassar os 1.000%.

Algumas oscilações de preços encontradas no levantamento de Corumbá foram: borracha Branca Látex "Record 20" (Leo e Leo): 1042,86%; apontador de Lápis c/depósito (Cis/Sertic): 668,00%; caneta Esferográfica 4 CORES - 0,8mm (Bic): 483,02%.

Outros itens com variações elevadas incluem a tinta para pintura a dedo (Acrilex), com 398,75%, e o papel sulfite A4 (pacote com 100 folhas), que variou 170,39%. No segmento de artigos maiores, a agenda escolar espiral (Tilibra) apresentou uma diferença de 127,33%, entre o preço mínimo e máximo.

“A amplitude das diferenças de preços registradas demonstra que a comparação de valores em diferentes estabelecimentos é fundamental para o consumidor na composição da lista de materiais escolares, impactando diretamente na economia familiar”, orienta a agência.

Os dados coletados estão sujeitos a alterações, em razão da disponibilidade de estoque ou da realização de promoções.

Orientações ao consumidor

O Procon de Corumbá esclareceu que as escolas devem solicitar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico do aluno, em quantidades razoáveis, sem indicação de preferência por marca, modelo ou fornecedor.

Informou ainda que além disso, em conformidade com a Lei nº 12.886/2013, é vedada a exigência de materiais de uso coletivo nas listas escolares, como produtos de limpeza ou itens de uso administrativo, cujos custos devem estar inclusos no valor da mensalidade.

Em nota divulgada no portal da prefeitura, também orienta o consumidor a comparar os preços em diferentes estabelecimentos e a considerar a qualidade dos produtos. É imprescindível exigir a nota fiscal, pois ela comprova a relação de consumo e é o documento que determina a contagem do prazo de garantia dos itens adquiridos.

Confira aqui a íntegra da pesquisa de preços