COM TRÁFEGO INTENSO DE CAMINHÕES DE MINÉRIO MORADORES PEDEM AJUDA AO MP

Um inquérito civil foi aberto para tentar solucionar situação em avenida de Ladário

Todos os dias, de forma ininterrupta, moradores da Avenida Frei Liberato são obrigados a conviver com o tráfego de caminhões que vão e vêm com minérios, entre as minas e o perímetro urbano de Ladário. Já fizeram protesto, pediram solução ao poder público e agora apostam na intervenção do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para solucionar o problema. 

Um inquérito civil foi instaurado e a tentativa é de buscar acordo com as empresas para mitigar os problemas que o ruído e a poeira permanentes causam na rotina das pessoas.

São cerca de dois quilômetros de Estrada da Codrasa, por onde circulam diariamente caminhões basculantes e carretas ligados à atividade mineral da região de Corumbá e Ladário. Fotos mostram a sujeira no chão das casas, móveis empoeirados, até a cor verde das folhas das plantas é apagada pela camada marrom. 

O problema é denunciado há tempos, mas agora avançou para um início de tratativas. O promotor Pedro de Oliveira Magalhães convocou todas as empresas a se manifestarem no procedimento de investigação.

Como resolver?

A dimensão do problema foi confirmada no primeiro semestre, quando um laudo do Núcleo de Criminalística da Polícia Civil apontou a circulação frequente de veículos pesados ao longo de toda a via. Técnicos estiveram no local em duas ocasiões, inclusive com uso de drone para captar imagens aéreas e avaliar a extensão dos impactos. 

O diagnóstico confirmou que os caminhões passam o dia todo são os principais responsáveis pela dispersão da poeira. Medidas paliativas, como molhar a pista com caminhão-pipa, até reduzem temporariamente o pó, mas criam outro transtorno: a lama.

O promotor chegou a considerar alternativas intermediárias, como o encascalhamento com calcário, abundante na região. A ideia foi desaconselhada por uma nota técnica do próprio MPMS, porque o calcário também gera poeira, só que alcalina, o que pode agravar impactos ambientais e à saúde. A solução sinalizada é a pavimentação da via.

Com esse entendimento, no fim de março o promotor pediu apoio de um núcleo especializado do MPMS para tentar uma composição formal, por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para minimizar os problemas e compensar a comunidade.

Anel viário

Em outubro, a promotoria chamou as prefeituras de Corumbá e Ladário e as empresas mineradoras para se manifestarem sobre o problema. A Granel Química, que opera um terminal portuário na região, informou ao MPMS que a localização estratégica do porto reduz distâncias entre minas e áreas de embarque para escoamento do minério, variando de 22 a 54 quilômetros, e que o acesso se dá por apenas duas vias, uma delas justamente a avenida alvo das reclamações.

A empresa afirmou ter contratado, por iniciativa própria, um projeto executivo de pavimentação e encaminhado a proposta ao Governo do Estado. A melhor alternativa seria a criação de um anel viário para retirar o tráfego pesado do perímetro urbano.

Já a LHG Mining Corumbá S.A., do Grupo JBS, sucessora da Vale na mineração desde 2022 e maior usuária da via desde o ano passado, apontou que adotou medidas mais imediatas. Informou ter adquirido um caminhão-pipa para reduzir a poeira, mantém monitoramento para definir quando o serviço é necessário e defende que não há comprovação técnica de dano ambiental. 

Argumentou, ainda, que não é a única empresa a usar a avenida e disse manter três ações: reparos na via, continuidade do uso do caminhão-pipa e redução do horário de circulação dos caminhões, hoje feita 24 horas por dia, para o intervalo entre 6h e 19h.