PMA aplicou R$ 11,5 milhões em multas no primeiro semestre

Na luta diária contra os infratores e predadores do meio ambiente, no primeiro semestre de 2022 as 27 subunidades da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Mato Grosso do Sul, com sede do batalhão em Campo Grande, autuaram 571 pessoas por crimes ambientais, número inferior ao mesmo período de 2021 (621 autuados). 

Porém, os valores de multas foram maiores, sendo neste semestre arbitradas penalidades no valor de R$ 11.566.743,39, 19% superior ao mesmo período do ano do ano passado (R$ 9.736.809,66). Os valores de multas dependem muito dos tipos de infrações das autuações encontradas, pois algumas possuem valores maiores, como por exemplo, poluição em que uma única infração pode chegar a R$ 50 milhões.

“A PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo, que não se pode descuidar de nenhum ente, pois qualquer um deles afetado, seja flora, fauna, solo, recurso hídrico etc., afeta os demais em cadeia”, informa nota divulgada pelo comando da corporação. 

“Dessa forma – completa -, previne e reprime os crimes e infrações sistematicamente, atuando contra qualquer infração ou crime sobre todos os entes naturais para a manutenção do equilíbrio, bem como, na defesa do ambiente artificial, como o patrimônio urbano e cultural, que também influenciam na qualidade de vida do ser humano.”

Flora e pesca

As infrações predominantes conforme a estatística, mais uma vez, foram contra a flora, sendo neste semestre de 2022 um total de 290 (no mesmo período de 2021 foram 335), seguidas por infrações relativas à pesca, com 134 (146 no ano passado). 

Além disso, 93 autos de infrações foram confeccionados por poluição, contra 95 no primeiro semestre do ano de 2021. Por infrações contra a fauna, foram 54 pessoas autuadas no primeiro semestre de 2022 (em 2021, 45).

Outros tipos de infrações foram expostos para efeitos estatísticos dentro dos quatro entes descritos. São eles: o transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), atividades sem licenciamento ambiental, além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.