sexta, 21 de junho de 2024
ARTIGO

Saneamento básico, o melhor investimento ambiental que o Brasil pode ter

04 JUN 2024 - 10h16Por CHISTIANNE DIAS FERREIRA

A COP 30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, será realizada no próximo ano, em Belém. Sua proximidade é uma ocasião para incentivar a reflexão sobre políticas públicas que permitam avanços na área ambiental. No Brasil, entre todos os investimentos a serem realizados em benefício dos recursos naturais, a expansão dos serviços de esgotamento sanitário é, sem dúvida, o mais significativo neste momento.

Os números do SNIS, Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, revelam o enorme déficit dos serviços de saneamento no país. Hoje, pelo menos 48% da população, o equivalente a 101 milhões de pessoas, não têm qualquer tipo de atendimento de esgoto (coleta, tratamento e afastamento). 

Os recursos necessários para alcançar a universalização do setor (sistemas de abastecimento de água atingindo 99% das pessoas e esgotamento sanitário disponível para pelo menos 90% da população) chegam a R$ 893 bilhões até 2033. Além de ser um investimento essencial para a retomada econômica, esse montante faz com que a expansão do saneamento se configure hoje como o maior programa ambiental em curso do Brasil – e provavelmente em todo o mundo. 

O país despeja cerca de 5 mil piscinas olímpicas por dia de esgotos não-tratados na natureza, segundo o Instituto Trata Brasil, e possui mais de 83 mil quilômetros de rios poluídos, de acordo com mapeamentos da ANA, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Superar esse cenário desolador é um esforço enorme, mas urgente e necessário. 

Com a aprovação do marco legal do saneamento, em 2020, o Brasil deu um grande passo para avançar nesse sentido. Operadores públicos e privados ganharam, a partir da Lei 14.026/2020, diretrizes regulatórias e de incentivo à concorrência que trazem uma perspectiva muito positiva para o incremento do serviço de tratamento de esgoto em todas as regiões do país.  

Avançar em saneamento significa despoluir rios, recuperar áreas degradadas e incentivar atividades econômicas sustentáveis, em comunidades ribeirinhas. Além disso, o tratamento do esgoto, hoje despejado in natura nos mananciais, tem o condão de devolver a vida a habitats com enorme potencial turístico, como a Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, que há décadas está sendo beneficiada por investimentos de concessionárias privadas de água e esgoto que atuam na região, em parceria com o Poder Público, e hoje é exemplo de recuperação ambiental no Brasil.

Ainda no Rio de Janeiro, foram confirmados, a partir da concessão de serviços de tratamento de esgoto da Cedae, R$ 31,7 bilhões de investimentos para esgotamento sanitário em 45 municípios, inclusive a capital, onde temos a bela Baía da Guanabara, à espera de ser despoluída. 

Esse investimento já está permitindo, por exemplo, retomar a balneabilidade em lugares como a praia do Flamengo, que se tornou este ano o segundo destino mais visitado do Rio de Janeiro, segundo dados da prefeitura da capital fluminense. 

Outras regiões que concentram recursos naturais estão recebendo recursos a partir das concessões privadas de saneamento. No Amapá, um leilão bem-sucedido definiu os investimentos necessários para universalizar os serviços no estado. Foi o primeiro certame do gênero na região Norte, uma das mais carentes de saneamento básico, e a que concentra, disparadamente, o maior volume de mananciais a serem preservados. 

Assim, com regulação, concorrência e a injeção de recursos econômicos que estavam represados, o saneamento deverá se consolidar como um fator de desequilíbrio a favor da preservação do meio ambiente em nosso país.

*Diretora-executiva da ABCON SINDCON, Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

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