segunda, 04 de julho de 2022

Desenvolvimento sustentável e os desafios e oportunidades dos municípios

21 ABR 2022 - 10h41Por EDUARDO FAYET

Uma questão que tem desdobramentos importantes para o Brasil é o Desenvolvimento Sustentável e ambientalmente adequado aos desafios das comprovadas mudanças climáticas que o planeta está passando. Claro que este tema não é novo, mas os seus fundamentos e perspectivas estão se modificando rapidamente, em especial, o entendimento e protagonismo dos cidadãos que vivenciam as consequências no seu dia a dia.
 
É importante destacar as possibilidades de protagonismo das comunidades e grupos que podem se mobilizar organicamente nos municípios ou regiões para desenvolver e contribuir com a melhoria estrutural das condições ambientais no local onde vivem. É um processo de independência política, econômica e social das comunidades em relação aos centros de poder mas, também, a necessidade de coexistência com a diversidade, opiniões diferentes e a construção conjunta de uma realidade local melhor.
 
Este movimento de desenvolvimento sustentável, que ocorre no âmbito local, apesar de várias estruturas, legislação e recursos estarem centralizados em nível federal, gera demandas de soluções e apoio dos municípios para a efetiva implementação. Neste sentido, é importante as estruturas e governos municipais, eventualmente em parceria com os governos estaduais, estarem atentos e preparados para responder a essas demandas dos seus munícipes de forma adequada e ágil. A vida das pessoas ocorre no espaço municipal, onde o impacto de eventos climáticos e ambientais cada vez mais comuns, transformam e geram consequências para essas mesmas pessoas.
 
As autoridades e lideranças locais, as estruturas institucionais e os servidores públicos podem criar ações e projetos ambientais nos municípios, com poucos recursos financeiros, mas, por meio de políticas e gestão públicas eficientes e eficazes nos seus resultados para melhorar a vida do cidadão.
 
A competência, a capacidade criativa das pessoas e a utilização de tecnologias disponíveis operando em conjunto, com objetivos bem definidos e foco nos resultados que precisam gerar, possibilitarão a implementação de políticas públicas simples e com resultados ágeis e positivos. Cidades sustentáveis são aquelas que ajustam seus padrões de vida, produção e consumo, a partir de uma combinação de aspectos socioambientais e econômicos. Ao invés de estimular o crescimento e o consumo de forma desordenada, adotam políticas e ações públicas que impactam positivamente a sustentabilidade.
 
Alguns exemplos de políticas públicas com a gestão adequada já conhecidos como a atração de empresas de base tecnológica de desenvolvimento sustentável, horta urbana, recuperação de mata ciliar, ampliação e proteção de florestas urbanas municipais, parques de preservação conjugados com entretenimento e corresponsabilidade dos habitantes, mobilidade urbana adaptada como troca de horário de funcionamento de escolas e serviços públicos, tratamento de resíduos sólidos, energia limpa (fotovoltaica, eólica e de resíduos Sólidos) e ciclovias, comprovadamente já geram resultados no Brasil e no mundo muito vantajosos para os cidadãos.
 
Além destes exemplos, a utilização de programas de incentivo tributário e de capacitação de profissionais com contrapartida da iniciativa privada, podem ser utilizados em larga escala para promover uma rápida mudança nas condições econômicas e sociais da localidade.
 
Existe, hoje, tecnologia para produção de energia elétrica a partir de micro soluções, como solar e de rejeitos, as redes de relacionamento virtuais, os processos de reciclagem, de recuperação de áreas degradadas, a manutenção e ampliação de áreas verdes. São diferentes e várias oportunidades de criação de produtos e serviços a custos baixos, bem como créditos para empreendimentos inovadores e sustentáveis, em conexão com o mundo interessado em inovação, boas práticas e responsabilidade social.
 
A tecnologia e seus processos inovadores combinados com alianças e grupos para investimentos, geração de créditos e a atração de uma nova geração de consumidores conscientes, adeptos à utilização de aplicativos e ao monitoramento da conduta e postura das organizações públicas e privadas, se constitui em um ambiente promissor de novos negócios sustentáveis para a melhoria do ambiente local.
 
Também, práticas ambientalmente corretas, articuladas com o desenvolvimento de atividades econômicas adequadas e o avanço do empreendedorismo comunitário estão gerando melhores resultados do que negócios tradicionais e práticas de paternalismo da estrutura pública.
 
A comunicação ampla, por meio de diferentes meios e presente ao mesmo tempo em muitos lugares, tem gerado uma mudança sócio cultural relevante nas comunidades e grupos de pessoas que têm a vontade política e cidadã de modificar o rumo de suas vidas.
 
Apesar da grande incidência de fake news e disseminação de notícias distorcidas do contexto da realidade, muitas vezes realizadas por autoridades e personalidades públicas, há um movimento para a ampliação da verificação de informações verdadeiras, principalmente, quando são correlatas às questões que impactam ou influenciam diretamente a rotina dos cidadãos.
 
A atuação do Estado, destacadamente dos municípios, e investimentos em ações sustentáveis são importantes para fomentar o empreendedorismo coletivo e solidário e a qualidade de vida nas cidades, alinhada às metas globais de desenvolvimento sustentável.
 
A partir de incentivos, o poder público municipal se posiciona como fomentador e como amparo legislador e, também, atua por meio de políticas e gestão públicas para o desenvolvimento, criando cidades sustentáveis e espaço para uma sociedade mais livre de enlaces obstrutivos à liberdade econômica, política e social, com compromissos com alianças permanentes e sólidas nos locais onde vivemos. Um rito de passagem, transformador, educativo e humanitário.
 
(*) Engenheiro de Produção, Consultor, Empresário e Pesquisador da Fundação da Liberdade Econômica, centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas.
 

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